Conecte-se agora

PSL disponibiliza assessoria jurídica para vereador Juruna

Publicado

em

O presidente do Partido Social Liberal (PSL), Marcus Antonius Bastos divulgou nota em solidariedade ao vereador José Carlos Juruna (PSL), na tarde desta segunda-feira (2) e informou que vai disponibilizar a assessoria jurídica do partido para recorrer de uma condenação de uma condenação do parlamentar na esfera criminal.

LEIA MAIS NO BLOG DO CRICAVereador Juruna é condenado em 2ª Instância

O dirigente partidário manifesta, ainda, respeito à decisão do judiciário e acrescenta que o partido vai lançar mão de todos os recursos pertinentes para provar a inidoneidade do parlamentar que representa a classe dos vendedores ambulantes que trabalham no centro de Rio Branco. Abaixo, a íntegra da nota:

Destaque 3

Saúde de Rio Branco anuncia mutirão de vacinação para grupo a partir de 38 anos no domingo

Publicado

em

A prefeitura de Rio Branco dará continuidade neste domingo, 20, ao mutirão de vacinação contra a Covid-19 no Ginásio do Sesi, localizado no bairro Manoel Julião.

A ação começa às 8h e termina às 10h da noite. Oito equipes realizam atendimento no Ginásio do Sesi e, simultaneamente, em outras unidades de saúde do município nos primeiro e segundo distrito.

Continuar lendo

Destaque 3

MP pede que PM garanta segurança e não reprima manifestações do dia 19 no Acre

Publicado

em

Foto: Reprodução/G1AC

O procurador de Justiça Sammy Barboza, do Ministério Público do Acre, encaminhou ofícios ao Comando da Polícia Militar, ao chefe de Polícia Civil e a Secretaria de Segurança Pública pedindo que as forças do Estado garantam a segurança e não reprima os participantes das manifestações que deverão ocorrer no sábado, dia 19, em favor da vacina e contra o presidente Jair Bolsonaro, que deverão ocorrer em Rio Branco e Cruzeiro do Sul. O evento deve ocorrer também simultaneamente em várias cidades do país.

Os mobilizadores da manifestação na capital informam que haverá caminhada da Gameleira até o Palácio Rio Branco às 15h do sábado, 19 de junho. O movimento ‘fora, Bolsonaro’, segundo a Central Única dos Trabalhadores, se manifestará no sábado também pelo auxílio de R$ 600, contra a miséria, mais investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e por geração de empregos.

O Ministério Público do Acre justifica o ofício afirmando que a intenção é evitar problemas ocorridos em outros estados da Federação. “Os Ministérios Públicos Estadual e Federal solicitam que seja dispensado o acompanhamento das forças estaduais de segurança pública no referido evento, no sentido de proteger os participantes e garantir o direito fundamental de liberdade de manifestação, assegurado constitucionalmente. Para tanto, ressalta-se que todos os agentes públicos encarregados da missão devem ser orientados sobre tais direitos é expressamente advertidos para que se abstenham de impedir ou reprimir, de qualquer maneira, o ato ou o exercício das liberdades constitucionais e democráticas”, argumenta Sammy Barboza.

Continuar lendo

Destaque 3

Davi Friale anuncia a chegada de mais uma frente fria no Acre com mínima de 15ºC nesta sexta-feira

Publicado

em

O meteorologista, Davi Friale, em boletim nesta sexta-feira, 18, informou a chegada de mais uma frente fria ao Acre neste final de semana. Segundo o meteorologista, o tempo será de seco e ventilado nesta sexta, com possibilidade de chuvas passageiras e pontuais, que vão predominar no Acre, em Rondônia, no Amazonas, em Mato Grosso, na Bolívia (planícies) e no Peru (região de selva).

Nas cidades do oeste acreano o tempo varia de parcialmente nublado a nublado, com pancadas isoladas de chuva e trovoadas entre a tarde e à noite. Já na capital e demais regiões do Acre o dia será de céu claro a parcialmente nublado, com possibilidade de chuva rápida e isolada à tarde.

“A onda de frio polar que chega ao Acre, derrubará a temperatura, principalmente durante as noites deste fim de semana. Já é a décima sétima frente fria deste ano”, informou.

O tempo fica frio e ventilado, com temperaturas máximas entre 23 e 26ºC, em Rio Branco, Brasileia, Sena Madureira e demais cidades do leste e do sul do Acre. As menores temperaturas, entretanto, deverão ocorrer ao amanhecer de sábado, de domingo e de segunda-feira, com mínimas entre 15 e 18ºC, na capital do Acre, em Brasiléia e nas redondezas.

“As chuvas, nesta sexta-feira e no fim de semana, caso ocorram, estarão concentradas no centro do Acre e no vale do Juruá, mas serão passageiras e pontuais”, alertou.

Continuar lendo

Destaque 3

Leis que permitem prorrogação e parcelamento de ICMS e ampliação do IPVA são publicadas

Publicado

em

O governador Gladson Cameli (Progressistas) publicou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 17, a sanção de quatro Projetos de Lei (PLs) que visam dar fôlego aos empresários e a população em meio a crise econômica causada pela covid-19.

Dentre as leis sancionadas pelo chefe do executivo, estão: A Lei que prorroga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vencido de janeiro a abril de 2021 para pagamento até outubro deste ano sem juros e multas.

Segundo a Lei, para 30 de agosto de 2021, os lançamentos com vencimento original no período de 4 de janeiro até 31 de janeiro de 2021; 29 de setembro de 2021, os lançamentos com vencimento original no período de 1º de fevereiro até 28 de fevereiro de 2021; 28 de outubro de 2021, os lançamentos com vencimento original no período de 1º de março até 16 de abril de 2021.

O Chefe do Executivo publicou a sanção da Lei que prevê o parcelamento de ICMS em até 180 meses para as empresas que estiverem em recuperação judicial. As parcelas serão reajustadas de acordo com a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) para tributos federais, ou qualquer outro índice que vier a substituí-la, acumulada mensalmente e calculada a partir do mês subsequente à homologação

O parcelamento firmado nos termos desta lei, estará automaticamente rescindido, independente de comunicação prévia, nas seguintes hipóteses: I – inadimplência de alguma das parcelas por período superior a sessenta dias contados do vencimento; ou decretação de falência.

Cameli também sancionou a Lei que prorroga o pagamento do IPVA de 2021 até dia 20 de dezembro, com redução de 100% da multa e dos juros de mora.

Foi sancionada, ainda, a Lei que reduz a carga tributária do ICMS do Diesel para as empresas de transporte de passageiros. A concessão do benefício desta lei fica limitada à quota mensal de duzentos e quarenta mil litros.

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Leia Também

Mais lidas