A simplicidade e a eficiência marcam atuação da deputada Doutora Juliana em 2016

“Chegar ao final do ano, olhar para trás e saber que estou fazendo o melhor para o nosso povo, saber que estou lutando pelos mais necessitados. Essa é a minha maior satisfação.” Foi assim que a deputada Estadual Doutora Juliana (PRB/AC) iniciou um resumo de sua atuação na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em 2016.

Com vasto conhecimento na érea jurídica, Doutora Juliana tem pautado seu mandato na defesa dos direitos das pessoas mais humildades, atuando com simplicidade, mas resolvendo as demandas com eficiência que é sua característica.A parlamentar afirma que tem atuado com base nas reais necessidades e anseios do povo acreano.

Atenta aos mínimos detalhes e recebendo apelos de populares de todas as localidades do Estado, Doutora Juliana destaca que ganhou em conhecimento de causa e afinidade com a população das comunidades acreanas. Ela ressalta que pautou seu mandato em três áreas específicas: defesa dos direitos da mulher, direitos do consumidor e promoção da acessibilidade.

DEFESA DO CONSUMIDOR

Na seara da defesa dos direitos do consumidor, ela acredita que dois projetos de sua autoria merecem destaque e recentemente viraram leis: regulamentação do serviço de couvert artístico, assegurando o direito à informação e liberdade de escolha do consumidor e, também, uma norma que obriga os fornecedores de produtos e serviços a informarem, no ato da compra/contratação, o turno de entrega dos produtos ou realização dos serviços contratados.

A parceria com as demais instituições que tutelam os direitos do consumidor no Acre, principalmente com o PROCON e o Ministério Público, também merece destaque. Prova disso foram as fiscalizações solicitadas por Doutora Juliana em favor dos consumidores, como a fiscalização nos preços dos alimentos e demais produtos comercializados no Aeroporto de Rio Branco, coibindo quaisquer abusividades, e o pedido de verificação referente aos direitos dos consumidores durante o período de greve dos bancários, evitando que a população sofresse prejuízos.

Com presença marcante na internet, principalmente nas redes sociais, a deputada do PRB informa que tem realizado um amplo trabalho de informação sobre os direitos do consumidor, abordando, principalmente, casos e dúvidas corriqueiras.

ACESSIBILIDADE

No tema acessibilidade, um Projeto de Resolução apresentado por Doutora Juliana, aprovado por unanimidade, tornou a Assembleia Legislativa do Acre mais democrática. Trata-se da inclusão de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS em todas as sessões realizadas naquela Casa de Leis. Já em vigor no ano de 2016, a Resolução ensejou a contratação de 02 (dois) intérpretes de LIBRAS, que trabalham nas atividades da ALEAC.

Outra proposta de Juliana sobre acessibilidade foi protocolada no início de dezembro: um Projeto de Lei que versa sobre a obrigatoriedade de instalação/adaptação de provadores/vestiários acessíveis às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.

A proposta prevê que as lojas de roupas e outros itens do vestuário disponibilizem provadores adaptados para pessoas deficientes. Para a parlamentar, a finalidade é “proporcionar inclusão social e dar o devido tratamento digno às pessoas portadoras de deficiência.”

COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Em 2016, Doutora Juliana propôs a implantação das “Salas Lilás”, que consiste em um local de atendimento humanizado e especializado às mulheres vítimas de violência física, sexual ou psicológica, em todas as unidades do Instituto Médico Legal do Acre.

Em resumo, vai muito além de um ambiente padronizado e aconchegante, uma vez que o objetivo é proporcionar às mulheres vítimas de violência, enquanto aguardam atendimento para as devidas perícias, atendimento psicossocial em um local cujas características representem acolhimento, privacidade e, acima de tudo, dignidade, tentando, assim, minimizar os danos e traumas consequentes de tão perversa conduta (violência).