Familiares de pessoas carentes que morrerem no município de Plácido de Castro, cidade distante 100 km da capital Rio Branco, podem ganhar isenção da taxa de sepultamento.
O prefeito da cidade, Edvaldo Melo, sancionou uma lei que permite o Executivo a conceder auxílio-funeral. O decreto, publicado no Diário Oficial, permite que o auxílio-funeral seja de R$ 1,2 mil.
Em Senador Guiomard, recentemente, o prefeito também sancionou ajuda de custo isentando a taxa de sepultamento. A prefeitura já arca com as despesas de urna e velório às famílias carentes.
Em Plácido, para serem beneficiadas com o auxílio, as famílias precisam ter um 1/4 do salário mínimo vigente e precisam ter o cadastro único (CAD) na Secretaria de Assistência Social da cidade. Além disso, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) é o órgão competente para definir os critérios de quem vai receber o benefício.
A lei passou a valer a partir nesta segunda (26).
O Instituto AOCP disponibilizou na manhã desta segunda-feira (29) o gabarito preliminar do concurso do…
Dacia Siriana Braga, de 5 anos, que estava desaparecida desde a última sexta-feira, 26, foi…
A seleção brasileira de ginástica artística brilhou na Olimpíada de Paris 2024 ao conquistar a…
Moysés Rico, filho de José Rico, que formava dupla sertaneja com Milionário, fez revelações sobre…
O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio do promotor Fernando Régis Cembranel, da 15ª…
O aplicativo Telestomatologia, parte do projeto de Telessaúde do governo federal, já auxiliou na identificação…
