Aneel propõe mudanças em valores de bandeiras tarifárias para o ano que vem

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou hoje (16) uma proposta para os valores das bandeiras tarifárias que deverão ser aplicadas às tarifas de energia no ano que vem. Os valores ainda podem sofrer alterações, pois a proposta receberá contribuições por meio de audiência pública.

Segundo a proposta da agência, a bandeira amarela passaria de um adicional de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. A bandeira vermelha patamar 1 ficaria inalterada, em R$ 3 para cada 100 kWh e o valor da bandeira vermelha patamar 2 cairia de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 kWh.

A mudança no valor da bandeira amarela foi sugerido por causa do aumento dos custos relacionados ao risco hidrológico neste patamar, de acordo com o relator da matéria, diretor José Jurhosa. Segundo ele, a redução do valor da bandeira tarifária vermelha patamar 2 é explicada porque em 2016 foram considerados os cenários com o acionamento das usinas térmicas mais caras.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a energia de hidrelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia, em função das condições de geração de eletricidade. Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país.

CDE

A Aneel também aprovou hoje uma proposta para os valores da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o ano que vem, que também vão passar por audiência pública. Segundo a proposta, a cota da CDE a ser paga pelos consumidores por meio da conta de luz seria de R$ 9,11 bilhões, valor 23% menor que o deste ano.

Mais R$ 3,7 bilhões devem ser incluídos na conta de luz dos consumidores em 2017 para a devolução do empréstimo feito pelo Tesouro às distribuidoras em 2013 que cobriu os custos maiores com a geração de energia por causa da falta de chuvas.

Se esses valores forem aprovados, o impacto médio da CDE nas contas de luz dos brasileiros deverá ter uma redução de 1,29% no ano que vem.

A CDE é um fundo setorial criado para promover fontes renováveis de energia, além da universalização do serviço de energia elétrica e subsidiar a tarifa social. Desde 2013, a CDE também tem o objetivo de prover recursos para compensar os descontos aplicados nas tarifas de energia elétrica.