Desafiador

Os desafios que o presidente Michel Temer está enfrentando já seriam esperados. Discordo daqueles que acusam o presidente Michel Temer de ter chegado ao poder através de um golpe, até porque, o impeachment está previsto em todos os países que adotam o regime presidencialista, inclusive no nosso. Ainda assim, verdade seja dita: o impeachment é um instrumento político de péssima qualidade e de duvidosa eficiência.

A propósito, nas mais consolidadas democracias do mundo, mesmo naquelas que adotam o regime presidencialista, sua utilização tem sido praticamente nula. Nos EUA, por exemplo, nenhum dos seus presidentes chegou a ser afastado do poder pela via do impeachment, e naqueles que adotam o regime parlamentarista, o referido instrumento sequer existe.

Ainda assim, nos regimes presidencialistas, o referido instrumento se faz necessário, do contrário, seus governantes, em particular, seus presidentes, tornar-se-iam inimputáveis, independente da natureza e da quantidade de crimes que tenha ou venha praticá-los.

O impeachment da presidente Dilma Rousseff, por exemplo, não deteve a nossa crise política. E a provar que não, os seus aliados não admitiram que ela houvesse cometido crimes que possibilitasse a perda do seu mandato, enquanto isto, seus adversários continuam reafirmavam que sim, e para tanto, apontaram as tais pedaladas como suas provas matérias.

Se mexer e remexer com os orçamentos públicos, tidos e havidos como peça de ficção, de fato, se constituísse num crime punível com a perda dos seus mandatos, todos os nossos governantes, tanto os do passado quanto os do presente, e em todos os níveis, seriam condenados.

Diferentemente do regime parlamentarista, no qual o governante só se mantém no poder enquanto continuar merecendo a confiança do seu respectivo parlamento, do contrário cai, no regime presidencialista acontece o que aconteceu com a então presidente Dilma Rousseff, ou seja, ainda que a Câmara dos Deputados, por 367 votos à favor e 137 votos contrários, tenha autorizado a abertura do seu processo de impeachment, ela continuou no poder, enquanto isto, as nossas crises foram se aprofundando.

O regime presidencialista é conivente com governantes incompetentes e até mesmo com governantes desonestos, conquanto detenha de maiorias à seu favor. Sem dúvidas, não foram às tais pedaladas fiscais que motivaram o impeachment da presidente Dilma Rousseff, e sim, a falta de apoio político no âmbito do nosso Congresso Nacional.

Fui contra o impeachment de Collor e fui contra o da Dilma, porque tenho nojo de tal instrumento, portanto, serei contra o impeachment do presidente Michel Temer, mas para que o movimento “fora Temer” não ganhe as ruas, o seu governo precisa melhorar, e muito, até porque, apoios parlamentares aos nossos governantes vêm e se vão ao sabor dos seus desempenhos.