Familiares de pessoas carentes que morrerem a partir de hoje (1) no município de Senador Guiomard, cidade distante 24 km da capital Rio Branco, podem ganhar isenção da taxa de sepultamento.
O prefeito da cidade, James Pereira da Silva, sancionou nesta quinta-feira, a Lei nº 128 que dispõe sobre a isenção da taxa de sepultamento às famílias carentes e que recebam um salário mínimo de renda mensal. O decreto está publicado no Diário Oficial e passa a valer a partir de hoje.
A prefeitura já arca com as despesas de urna e velório às famílias carentes, que também podem se beneficiárias da isenção da taxa de sepultamento de algum ente querido.
Segundo o decreto, para ter direito ao benefício, a família deve apresentar o comprovante de ganho à Secretaria de Ação Social para comprovar que não possui condições financeiras suficientes para pagar a taxa.
O valor da taxa de sepultamento é em torno de R$ 50.
Um adolescente de 14 anos morreu na tarde deste domingo, 5, depois de sofrer duas…
Uma mulher foi filmada no momento em que estava sendo agredida por um segurança do…
Após trocas de beijos em público e declarações, Isabelle esclarece em que pé está sua…
O Vasco perdeu por 1 a 0 pelo Athletico-PR, na tarde deste domingo (5), na…
O São Paulo se aproveitou de uma expulsão logo no início da partida e venceu…
A noite de Madonna depois do show histórico no Rio de Janeiro terminou depois das…