Os pescadores artesanais que estão com o Seguro Defeso suspenso têm até esta sexta-feira, 18, para recorrer da suspensão. A informação foi passada pela coordenadora da Pesca no Acre, Kelly Kely Saldanha. Ela explica que o prazo está previsto na portaria 11 da Secretaria da Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
De acordo com a coordenadora, nenhum benefício foi cancelado pelo Ministério. O que houve, segundo ela, foi uma suspensão devido à não manutenção nos dados contidos no sistema do órgão. Com isso, mantiveram-se impedidos os pagamentos dos benefícios a cerca de 500 pescadores do Vale do Juruá, por exemplo.
“Só quem pode fazer esse recadastramento é o Ministério, e não há nenhuma portaria para isso ainda. Estamos esperando até hoje que todos os pescadores com suspensão entreguem a documentação e entrem com os recursos para continuar recebendo o Seguro. Essa é uma medida que ocorre em todo o país e não seria diferente no Acre”, pontua a gestora.
Durante o período do Defeso, os pescadores não podem pescar espécies como o dourado, filhote, pirapitinga, caparari, pacú, mapará, matrinchã, jaraqui, tambaqui. Se desobedecerem as normas podem até ser presos. O pagamento do Seguro Defeso dura quatro meses, e um dos critérios é não ter outra fonte de renda.
Segundo Kelly Kley, nenhuma carteira de pescador foi cancelada esse ano. “Esses pescadores podem recorrer até a tarde de hoje, e aí todos vão passar pelo processo de deferimento ou não dos pedidos de recurso. Vamos deixar recebendo apenas que realmente vive da pesca, quem não tem nenhuma outra renda, senão a que advém do pescado. Estamos num processo de fortalecimento da categoria”, conclui.
