Desembargadora Maria Penha pede aposentadoria e nova vaga na corte será aberta; juizes disputarão a cadeira mais cobiçada do TJ/AC

A desembargadora Maria Penha Sousa Nascimento, de 51 anos, teve sua aposentadoria oficializada nesta quarta-feira, 16, através de uma publicação no Diário Oficial de Justiça, onde a relatora do Processo Administrativo, desembargadora Cezarinete Angelim, concedeu “aposentadoria voluntária” a magistrada que tem 23 anos de serviços prestados ao judiciário acreano, sendo 22 anos como juíza de direito em diversas comarcas do Estado e um ano como membro da Corte máxima do Tribunal de Justiça. O processo não explica os motivos que levaram Maria Penha a requerer aposentadoria.

Maria Penha, que é natural da cidade de Sena Madureira, ascendeu ao desembargo em novembro de 2015, pelo critério de antiguidade. Com a saída da magistrada, um vaga ficará aberta no Pleno do Tribunal de Justiça. Não se sabe se a disputa entre juízes será por antiguidade ou merecimento, mas nos bastidores já existe uma movimentação e alguns nomes já são dados como certos na disputa pela cadeira mais cobiçada do judiciário acreano.

MAIS SOBRE MARIA PENHA

Maria Penha obteve o título de Bacharel em Direito em 1987, pela Universidade Federal do Acre (Ufac) e Ingressou na Magistratura do Acre em 1993, como juíza de Direito substituta, atuando em diversas Comarcas do interior do Estado e também da Capital. Por diversos anos, foi juíza de Direito titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco e, ultimamente, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública, ambas unidades judiciárias da Capital.

Em 1999, especializou –se em Direto Constitucional (pela Ufac, através de convênio com a UFMG). Já em 2008, concluiu o MBA em Poder Judiciário realizado pela FGV na então Escola Superior da Magistratura no Acre (atualmente Esjud).

Em 2008, fez o Curso em Teoria Constitucional II – O direito como integridade (Ronald Dworkin), realizado pelo Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas , também da Ufac.

Em 2009, participou do Curso em Teoria Constitucional III – Jurisdição constitucional e democracia, realizado pelo mesmo Centro.

Outras experiências profissionais

Membro da Banca de Concurso para notários e registradores TJAC; participante do programa Juiz na Escola; juíza convocada para substituir desembargador aposentado no TJAC; membro da Coordenação dos Juizados Especiais; membro do Conselho Consultivo da Escola da Magistratura; Membro do Comitê Estadual de Saúde e membro do Comitê Estadual de Precatórios. Também atuou como juíza- auxiliar da Propaganda TRE/AC; membro suplente do TRE/AC; presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Acre; membro da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Acre; membro da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e Cíveis e Criminais do Estado do Acre. Além disso, foi juíza eleitoral, assessora jurídica (da ALEAC); advogada; agente administrativa (do INSS) e escriturária (Banco Mercantil de São Paulo).