Os investimentos realizados na área de Saúde do Acre serão apresentados nesta segunda-feira, 14, durante audiência pública na Assembleia Legislativa. Um pente-fino das contas da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) deve ser apresentado aos deputados estaduais, entidades e à sociedade civil. A programação inicia às 9 horas.
O intuito de apresentar as prestações de contas é para que a própria sociedade tenha acesso aos números que mostram como o Governo do Estado usou o dinheiro público, incluindo compra de medicamentos, prestação de serviços, obras e transferências de pacientes dentro e fora do Acre. No primeiro quadrimestre foram aplicados mais de R$ 200 milhões.
Para o secretário Gemil Júnior, “a população tem uma oportunidade sensacional de entender um pouco sobre como funcionam os investimentos com a saúde pública. Além disso, nós temos a oportunidade, com a audiência, de ouvir as pessoas e saber do que elas estão precisando mais. É um momento de diálogo importante para o fortalecimento do SUS”, acredita.
A farmacêutica Analice Mendes vai acompanhar a prestação de contas. Ela diz que muitas coisas precisam ficar claras à sociedade. “Eu tenho dúvidas sobre quanto foi gasto com compra de medicamentos. Falto remédios todos os dias nos hospitais, isso sem falar dos suplementos dos pacientes. Eu quero ver porque isso acontece”, diz.
A audiência pública para a prestação de contas obedece a Lei Complementar nº 141 de 2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente em ações e serviços públicos de saúde, além de estabelecer os critérios de rateio dos recursos e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde pública nas três esferas de governo.