A Justiça Federal no Ceará negou, nesta quinta-feira (3), o pedido do MPF-CE de suspensão das provas do Enem 2016 previstas para ocorrer nos dias 5 e 6 de novembro em todo o país.
Na decisão, de caráter liminar, a juíza Elise Avesque Frota diz que “apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos”. A juíza argumenta ainda que nos critérios de correção “há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm ‘o tema’ como ponto central”.
O procurador Oscar Costa Filho, que fez o pedido de adiar o exame por conta da ocupação dos locais de prova, disse que vai insistir na suspensão da validade da nota da redação até que seja julgado o mérito da questão. Nesta quinta, o procurador propôs essa alternativa à Justiça.
Costa Filho havia pedido na quarta-feira (2) a suspensão do Enem em todo o Brasil devido à ocupação em escolas onde mais de 191 mil candidatos fariam a prova.
No Acre, até o momento, houve apenas uma alteração de locais de provas para os participantes. Devido ao incêndio da Escola Dr. Carlos Vasconcelos, no bairro Triângulo, em Rio Branco, a coordenação do Enem remanejou os candidatos que fariam a prova na unidade para a Escola Edilson Façanha, no Novo Calafate. No estado, 64.947 mil estão inscritos, desse total, 6.305 devem fazer as provas para concluir o ensino médio.
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