Cidade: lugar de nascer, viver e morrer

Marcia Cristina e Raquel Eline*

O homem, ao nascer, nasce rico das incertezas do mundo, de como será sua vida, como e onde viverá e por quanto tempo estará sobre a terra. São indagações de ordem filosóficas e religiosas que talvez a vida lhe encarregue de responder. Contudo uma única certeza é absoluta: de que um dia irá morrer.

Assim sendo, sobre o destino final das almas, para quem nelas acredita, muitas dúvidas e respostas poderão ser suscitadas. No entanto, não sobra dúvida sobre o destino final dos corpos, que é o de ser devolvida à terra.
Desde que o primeiro homem surgiu na Terra é certo que, um dia, também morreu. Mas o que foi feito do seu corpo, onde foi guardado e sepultado?

Os ritos fúnebres são um fato universal. Desde os tempos imemoriais da Pré-história, o homem faz questão de honrar os seus mortos e de ficar em contato com eles. Os cemitérios sempre tiveram a finalidade de alocar corpos, pelo fato destes serem monumentos à memória daqueles que morreram e que os vivos fazem questão de perpetuar ao longo do tempo.

Importante esclarecer que o Município é o único ente federativo que detém a competência privativa para legislar a respeito dos serviços funerários e cemiteriais, por ser de interesse local (art. 30, inciso I, CF), podendo condicionar e limitar o exercício da atividade cemiterial e funerária.

O cemitério pode ser considerado a segunda morada, cujo túmulo é a casa e o cemitério é a projeção de um quarteirão, de uma vila ou até mesmo de uma cidade. São, nos cemitérios, que se repetem os elementos arquitetônicos e paisagísticos presentes nas cidades e onde se reproduz, de fato ou de forma idealizada, a ordem socioeconômica dos vivos.

Para compreender os aspectos que envolvem a problemática de onde sepultar os mortos, na cidade de Rio Branco, com um cenário urbano onde o aumento populacional é cada vez mais crescente e intervém no espaço e no cotidiano da população é importante resgatar a origem dos três principais cemitérios da cidade.

Em documento intitulado como “Memorial Histórico do Cemitério São João Batista” produzido pelo historiador José Wilson Aguiar, registrou que o Cemitério São João Batista foi construído na Administração do Prefeito Departamental, Marechal Gabino Besouro, em 1909 em uma pequena área que partia do portão frontal (Rua São Paulo), até proximidades do Cruzeiro (próximo ao jazigo da Família Cadaxo). Seu primeiro administrador foi o Sr. Joaquim Chaves, que realizava o trabalho de abrir as covas com seus filhos. Novas áreas foram adquiridas pelos Prefeitos Durval Dantas e Adauto Frota, ocupando hoje área de 47.070m2.

Dada a sua superlotação, em 1985 foi construído o Cemitério Jardim da Saudade. Tinha a intenção de ser um ambiente agradável e organizado, entretanto, duas grandes enchentes (1995 e 1997) descaracterizaram completamente o espaço. A área de 200.000m2 que havia sido projetada para sua ampliação foi utilizada para abrigar pessoas atingidas pelas alagações, origem do bairro “Defesa Civil”. Atualmente sua área perfaz um total de 105.486m2.

Em 1999, a insuficiência dos cemitérios públicos era periclitante, a Prefeitura abriu concorrência para uma nova modalidade, a concessão à iniciativa privada que deu origem ao Cemitério Morada da Paz, localizado na estrada do Calafate com área total de 31.154m2. Sua concessão tem vigência vintenária e dura até maio de 2019.

Rio Branco possui mais 19 cemitérios, entre locais públicos e particulares. É perceptível a organização tanto social quanto territorial da cidade dos mortos em comparação com a cidade dos vivos. As formas de como essas duas cidades estão territorialmente estruturadas são similares. E um ponto que chama bastante atenção é a segregação no que diz respeito às edificações e sua forma de organização.

Que neste dia de finados, possamos refletir não apenas em nosso destino eterno, mas em como uma sociedade mais inclusiva pode repercurtir maior dignidade a estes espaços urbanos.

*Márcia Cristina Alódio éProcuradora-Geral Adjunta do Município de Rio Branco.Pós-graduada em Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes (RJ) e Pós-Graduada em Gerente de Cidades pela FAAP-SP.

*Raquel Eline da Silva Albuquerque é Procuradora do Município e Presidente da Associação de Procuradores do Município de Rio Branco.Mestranda em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul