No Brasil, uma sentença demora 4 anos e 4 meses para sair

Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mapeou o tempo de tramitação dos processos em primeira instância nos tribunais de todo o país.

Em média, a Justiça estadual do Brasil leva 4 anos e 4 meses para proferir a sentença de um processo em 1ª instância.

É o que revela o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, pela primeira vez, mapeou o tempo de tramitação dos processos nos tribunais de todo o país.

O levantamento do CNJ dividiu os tribunais estaduais em três grupos: pequeno porte, médio porte e grande porte. Isso é, os tribunais de grande porte são aqueles que apresentam as maiores despesas, processos em tramitação, magistrados e servidores.

Com base na divisão, a Justiça de Pernambuco, considerada de médio porte, é a que leva mais tempo na fase de execução: por lá, um processo pode demorar até sete anos desde a sua distribuição até a sentença em primeira instância.

Em tempo: a primeira instância é quando um cidadão entra com uma ação inicial na Justiça e ela corre até o julgamento. Quando há insatisfação com a sentença do juiz de primeiro grau, o autor pode entrar com um recurso contra a decisão e o processo sobe para a segunda instância.

O juiz Alexandre Freire Pimentel, que é professor de direito da Universidade Católica de Pernambuco, explica que os gargalos na Justiça do estado acontecem pelo déficit de juízes de primeiro grau . “Temos mais de 200 vagas não preenchidas”, diz. “Por incrível que pareça, já contabilizamos cerca de 450 mil ações para um só juiz”.

A falta de profissionais, segundo Pimentel, é fruto de pessoas pouco capacitadas para o cargo. “O processo seletivo é muito rigoroso”, afirma.

Entre os tribunais de grande porte, que engloba os Tribunais de Justiça (TJ) de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro, o que possui o menor tempo médio de execução da sentença é o TJ do Rio, que demora cerca de 1 ano e 9 meses para julgar um caso —  metade do resultado da média nacional.

Segundo o CNJ, a diferença de tempo entre um estado e outro acontece porque os tribunais são geridos de forma diferenciada.

Pimentel diz que a estrutura do TJ também explica essa diferença. “Alguns tribunais, por exemplo, já conseguiram digitalizar todos os processos para o sistema eletrônico”, diz. “Esse é um fator que faz o tempo de tramitação cair, pois o processo físico passa por uma série de deslocamentos”.

Por ser a primeira coleta de dados relativa ao tempo do processo, os tribunais do Paraná, Distrito Federal, Ceará, Rio Grande do Norte e Amazonas não encaminharam as informações ao CNJ.

Veja, no infográfico, o tempo médio que cada um dos tribunais de Justiça do Brasil leva para proferir a sentença de um processo em primeira instância.