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O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (DETRAN/ACRE), Pedro Longo, assinou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 27, a Portaria Nº. 418/2016 que suspende o direito de dirigir de 36 motoristas.
Os condutores devem apresentar os respectivos documentos de habilitação à Divisão de Corregedoria do DETRAN/AC, quando então se dará início ao cumprimento da referida penalidade, ficando os infratores impedidos de dirigirem veículos automotores em todo território nacional.
Na Portaria fica estabelecido que transcorrido o período de suspensão e comprovada a frequência a curso de reciclagem, os condutores poderão requerer a devolução de suas habilitações, a teor do artigo 261, § 2º do Código de Trânsito Brasileiro.
Na mesma publicação, outros 47 condutores são notificados para num prazo de 15 (quinze) dias apresentarem defesa administrativa perante Corregedoria. Os citados respondem processo que visa também a suspensão do seu direito de dirigir.
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