O coordenador do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre no Acre (DNIT), Thiago Caetano, esclareceu na manhã de hoje (20) todas as dúvidas levantadas pelo deputado estadual Luiz Gonzaga, do PSDB, com relação a execução da obra do Anel Viário do município de Brasileia. Da tribuna da Assembleia Legislativa, Gonzaga denunciou o que chamou de “esquemão” para o Departamento de Estradas e Rodagens (DERACRE) fazer a obra.
“O que o deputado chama de esquemão foi, na verdade, um esforço dos três senadores da República, especialmente Gladson Cameli (PP-AC) para não perdermos os recursos avaliados em R$ 50,5 milhões e já garantidos para a consolidação da ligação do Acre com o Pacífico”, acrescentou Caetano.
Para Thiago, ao invés de levantar suspeitas infundadas o deputado tucano deveria procurar se informar melhor e, como parlamentar, defender aquilo que é bom para o Acre. Gonzaga foi convidado a integrar a equipe de controladores para fiscalizar a execução dos investimentos.
“Estamos diariamente no DNIT para esclarecer esse quaisquer outros questionamentos, o deputado nunca nos procurou para pedir informações. Ele está convidado a integrar junto com o CGU e o TCU a equipe que vai fiscalizar cada centavo aplicado”
PARA ENTENDER O CASO:
Os recursos para a obra do Anel Viário no município de Brasileia foram definido pela Bancada Federal do Acre através de emendas impositivas, no valor de R$ 50 milhões. Incluído no orçamento de 2016, até o meio do ano, nenhuma informação havia chegado no DNIT sobre as providências necessárias para a execução de uma obra desse porte.
“Com as mudanças na esfera federal o senador Gladson Cameli se aproximou do DNIT e cobrou da Superintendência o estudo de viabilidade, informando ainda que no DERACRE, existia um projeto desde 2010” esclareceu Caetano.
Começou então uma correria para que os recursos não fossem devolvidos à União e que a tão esperada obra saísse do papel. Caetano conta que uma das primeiras providências tomadas foi das premissas para receber a doação do projeto por parte do DERACRE. Ele detalhou o esforço de toda bancada até a garantia dos recursos:
29 de julho de 2016 – Durante o evento promovido pelo Senai de Tecnologia Madeira e Móveis, no Distrito Industrial, o senador Gladson Cameli pede a vice-governadora Nazaré Araújo a doação do projeto executivo pelo DERACRE ao DNIT. A proposta estava em via de ser arquivada pelo Ministério dos Transportes.
2 de agosto de 2016 – O governador Sebastião Viana sinaliza a favor das providências para uma parceria entre o governo do Estado e o órgão federal para finalizar as adequações do projeto do anel viário de Brasileia.
19 de agosto de 2016 – Junto com técnicos e engenheiros do departamento nacional o senador Gladson Cameli fez uma vistoria no local onde as obras devem ser iniciadas o contorno do anel viário de Brasileia e Epitaciolândia e na área onde será construída a ponte de mão dupla com 240 metros de extensão.
24 de agosto de 2016 – O coordenador da bancada federal do Acre, deputado federal Alan Rick (PRB/AC) e o senador Gladson Cameli (PP/AC), trataram na sede do Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes – DNIT, em Brasília, com o Diretor-Geral do órgão, Valter Silveira, da autorização legal para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (DERACRE) faça a doação do projeto de execução do anel viário no município de Brasiléia ao DNIT.
Outubro de 2016 – DERACRE entrega o projeto executivo, mesmo assim, segundo Caetano, os recursos ainda não estavam garantidos, o DNIT ao fazer um estudo histórico sobres as modalidades de processos licitatórios verificou que o RDC Integrado – mais rápido processo – levaria 70 dias para ser concluído.
Em média os processos levam até 140 dias para estar em ponto de execução.
“Corremos um sério risco de perder os recursos em uma época dessa de crise. A única saída encontrada foi a de remanejar recursos. A assinatura de convênio com o DERACRE foi uma saída para garantir o dinheiro da ponte, orçada em R$ 20 milhões” voltou a esclarecer Caetano.
Os outros R$ 30 milhões foram remanejados, para, segundo o DNIT, voltar ao orçamento do Ministério dos Transportes e ser aplicado novamente na construção do entorno. Essa parte da obra será executada pelo governo federal.
Relação com órgãos controladores – O processo que está em fase de solicitação de convênio será concluído em dezembro. Caetano explica que o início das obras da ponte está previsto para o verão de 2017. “Paralelo as obras de fundações da ponte acontece a pavimentação do Anel Viario” garantiu.
Ainda de acordo o coordenador, diante do histórico “que não é bom” da execução de obras pelo DERACRE, os órgãos controladores: CGU e TCU já garantiram a permanência durante toda execução do projeto de construção da ponte, de dois engenheiros e de uma supervisora do departamento estadual.
“Cada medição será rigorosamente acompanhada por esses fiscais e a atualização dos investimentos enviadas permanentemente para CGU e TCU e quem solicitar” declarou Caetano.
A construção da rodovia e da ponte do Anel Viário está previsto para o final de 2018.
