O superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Acre – SFA-AC, Luziel Carvalho, informou nesta sexta – feira, 14, que após solicitação realizada a Superintendência do Estado do Pará, referência nacional na produção de açaí, já está confirmada a vinda para o início do mês de novembro ao Acre, de um auditor fiscal para ajudar o Governo do Estado a controlar as questões referentes a contaminação do açaí pelo protozoário causador da doença de chagas.
Esta iniciativa se dá pelo fato dos resultados de exames feitos com cinco amostras de açaí do município de Feijó, no interior do Acre, no período de agosto deste ano, encontraram DNA de barbeiro – inseto transmissor da doença de Chagas em 100% do material coletado.
De acordo com Carvalho a fiscalização tem sido realizada de forma incipiente. “Na verdade, a fiscalização quando existe ainda é precária ou em alguns casos é inexistente mesmo. Não somente em Cruzeiro do Sul, mas em Feijó, que é de onde vem a maioria do açaí consumido na capital. Mas também em Plácido de Castro, Xapuri e Boca do Acre no Amazonas. Temos conhecimento que não há o devido cuidado com a higienização desse produto”, explica o Carvalho.
O superintendente disse ainda que cabe a Superintendência do Ministério da Agricultura a fiscalização quando há instalação de indústria e por sua vez é exigido dentre outros requisitos: O registro junto ao MAPA para fins de certificação do produto; cumprir com todas as exigências documentais/legislações; Estrutura de produção adequada e ter um responsável técnico que acompanhe todo o processo de industrialização.
“No caso em questão, a responsabilidade é da Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar. Cabendo ao Estado elaborar legislação que normatize a produção de açaí, desde a produção artesanal ate a venda direta ao consumidor. Precisamos que haja medidas de como se deve comercializar esse tipo de produto, ele não pode ser comercializado de qualquer maneira como vêm ocorrendo, já que estamos lidando com um produto que se não houver os devidos cuidados com todo o processo, poderá oferecer sérios riscos à saúde ao ser consumido”, enfatizou o superintendente.
Carvalho explicou que deve ficar claro que embora seja uma atribuição restrita do Estado este controle na produção do açaí, mesmo que não seja uma produção industrializada, o Ministério da Agricultura através da Superintendência no Acre está à disposição para ajudar no que for necessário. “Nosso objetivo, devem ser comuns no tocante ao fortalecimento da cadeia produtiva local. Por isso, é que entendemos que a parceria é melhor caminho a ser trilhado”, finalizou o superintendente.