Luiz Inácio Lula da Silva, o “cara”, segundo Barack Obama, virou réu no processo da Lava Jato. A decisão, divulgada nesta terça-feira pelo juiz federal Sérgio Moro, foi justificada em 14 páginas de um documento divulgado à imprensa. Moro aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente e outras sete pessoas.
Segundo o MPF, Lula era o “grande general” do esquema implantado na estatal para desviar recursos e abastecer contas correntes de particulares e dos partidos, entre os quais o PT.
No despacho, o juiz de Curitiba afirma que “foram colhidas provas, em cognição sumária, de um grande esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras”, e que as grandes empreiteiras do país formaram “um cartel, através do qual, por ajuste prévio, teriam sistematicamente frustrado as licitações da Petrobras para a contratação de grandes obras, e pagariam sistematicamente propinas a dirigentes da empresa estatal calculadas em percentual [de 20%] sobre o contrato”.
Para o MPF, um ajuste prévio entre os empreiteiros eliminava qualquer concorrência nas licitações, que se tornavam um jogo de cartas marcadas. As empresas impunham os preços das obras considerando o valor das propinas, que eram utilizados para o pagamento de vantagem indevida aos dirigentes da Petrobras. Com isso se garantia, segundo Moro, que não houvesse interferência no funcionamento do cartel.
“Em nova grande síntese, alega o Ministério Público Federal que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva teria participado conscientemente do esquema criminoso, inclusive tendo ciência de que os Diretores da Petrobrás (sic) utilizavam seus cargos para recebimento de vantagem indevida em favor de agentes políticos e partidos políticos”, escreveu o juiz federal em seu despacho.
Ele afirma ainda, com base nas investigações do MPF, que, como parte dos acertos em forma de propinas destinadas ao PT em contratos da Petrobras, o Grupo OAS teria concedido a Lula, em 2009, “vantagem indevida consubstanciada na entrega do apartamento 164A do Edifício Solaris”, além de “reformas e benfeitorias realizadas no mesmo imóvel, sem o pagamento do preço”.
No documento, Moro ressalta ainda que o MPF estima que o total pago em propinas pelo Grupo OAS tenha sido R$ 87.624.971,26. Deste total, R$ 3.738.738,00 teriam sido destinados especificamente ao expresidente petista.
A defesa de Lula – como fizeram seus correligionários e apoiadores no caso do impeachment, por todos eles chamado de “golpe” – alega que há intenções políticas por trás da decisão de Sérgio Moro.
Não havendo contraprovas às evidências apresentadas pelos procuradores do MPF, resta a Lula dizer-se vítima de perseguição política.
No último dia 15, Lula disse que a profissão mais honesta do mundo é a do político – “por mais ladrão que ele seja”.
Não, não foi um lapso. O petista acredita que os mais ladrões são os mais probos. Vai ver que por isso se diz a alma mais honesta do país.
