Pleno do TJ pode conceder liberdade a prefeitos presos

A sessão desta quarta-feira (21) do pleno jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre, vai analisar o pedido de prisão preventiva determinada pelo desembargador Roberto Barros, em desfavor dos prefeitos Tonheiro Ramos (PT) do Bujari, Rivelino Mota (PR) de Santa Rosa e Roney Firmino (PR) de Plácido de Castro. O processo de ambos os gestores está na pauta do Tribunal do Pleno, marcada para iniciar às 9 horas desta quarta feira sob a presidência da desembargadora Cezarinete Angelim. Os magistrados analisarão se os gestores terão a liberdade concedida ou se continuarão presos até a segunda ordem.

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Os três prefeitos foram presos na quarta-feira, 14, durante a segunda fase da Operação Labor. Os gestores são acusados de arquitetar e comandar esquemas semelhantes nas suas respectivas prefeituras para fraudar licitações que visaram a contratação de servidores terceirizados. Além de encontrar empresários dispostos a ajudar no esquema, os gestores aliciavam pregoeiros e servidores para que as empresas fossem vencedoras nos certames.

Após ganharem as licitações, essas empresas emitiam notas fiscais em valores altos para simular a prestação de serviços que nunca ocorreram. Ainda que fossem para pagar pessoal, as empresas jamais contratavam trabalhadores, fazendo sempre os saques dos valores junto aos bancos, o que, depois, era repassado em parte aos prefeitos.

Segundo a PF, os crimes iniciaram em 2013 e a movimentação margeia os R$ 2 milhões. Foram apreendidas notas fiscais e relações de funcionários na sede de uma das empresas envolvidas. Os nomes dos presos não serão divulgados.