O governador Sebastião Viana recebeu na Casa Civil nesta sexta-feira, 16, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque. Governo e MPAC trataram sobre as medidas adotadas pelo governo e o MPAC, no sentido de encontrar saídas para superar a crise econômica que afeta todo o país.

D’Albuquerque expôs ao governador a atual realidade do MPAC e fez um relato das medidas de contenção de despesa que a instituição adotou recentemente, como é o caso da diminuição da jornada de trabalho e outras medidas, como a redução de valores de contrato e de gastos de custeio, para que a instituição possa continuar funcionando dentro da sua realidade orçamentária e financeira. “Trouxemos nosso apoio a algumas medidas que o governo tem adotado visando a superação da crise e ao aumento da arrecadação”.

De igual modo, o Ministério Público precisou adotar medidas de contenção, para que a gente continue executando nossa política orçamentária e financeira com extrema responsabilidade fiscal, apesar de a crise nos impor dificuldades em relação à execução dessas políticas”, disse o procurador-geral.

Viana se colocou à disposição para, em conjunto com o órgão, buscar alternativas para a superação da crise.

“Aqui o Poder Executivo é muito solidário ao Ministério Público, à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Justiça, e estamos sempre dialogando para que os entes do estado ultrapassem juntos este momento de dificuldade financeira da melhor forma possível”, destacou o governador.

Estados se reúnem com a Fazenda

A chefe da Casa Civil, Márcia Regina Pereira, destacou a última reunião realizada em Brasília, envolvendo 18 estados brasileiros e o Ministério da Fazenda, para discutir um pleito antigo dos estados do Norte e Nordeste junto à União.

“Trata-se de um acordo que foi feito com os estados e ainda não está em vigor. Agora os estados do Norte e Nordeste, por serem os que mais perderam a transferência de FPE [Fundo de Participação dos Estados], reivindicam um repasse para atenuar isso, no valor de R$ 7 bilhões. O momento é de impasse entre o governo federal e os governos dos Estados, já que 14 estados estão com salários atrasados. Não é o caso do Acre, mas Norte e Nordeste são solidários a esses estados”, pontuou a chefe.