“Não queremos fazer julgamento antecipado, mas garantimos uma apuração de forma minuciosa dos fatos noticiados”, disse o corregedor Alex de Souza Cavalcante.
Após a repercussão da reportagem do ac24horas, que retratou uma suposta ação de policiais civis da Divisão de Investigação Criminal (DIC), de truculência a abuso sexual contra um adolescente de 17 anos, a corregedoria da Policia Civil declarou o início de investigação na manhã de hoje (13) na sede da Secretaria da Polícia Judiciária, em Rio Branco. “Não queremos fazer julgamento antecipado, mas garantimos uma apuração de forma minuciosa dos fatos noticiados”, disse o corregedor Alex de Souza Cavalcante.
Ainda de acordo a corregedoria, após a divulgação da matéria pelo site ac24horas, o coordenador da Divisão de Investigação Criminal (DIC), delegado Karlesso Nespoli, formalizou pedido de investigação. Nespoli se negou a gravar entrevista quando foi procurado pela reportagem na última segunda-feira (12). A apuração será feita na esfera administrativa disciplinar e criminal.
“Vamos investigar a suposta autoria e materialidade”, acrescentou Cavalcante.
Administrativamente, Cavalcante afirmou que uma vez confirmada a denúncia feita pela família do menor, os agentes envolvidos poderão pegar desde uma suspensão até demissão do serviço público. “Criminalmente vai depender da denúncia que poderá ser formalizada pelo Ministério Público”, disse o corregedor.
Como a reportagem adiantou, o caso já é de conhecimento da promotoria de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização de Presídios. “Com certeza, a promotoria vai pedir diligências”, confirmou o corregedor.
Outro fato muito estranho relatado pela madrasta da vítima, Maria Rosilene Soares do Nascimento Souza, e testemunhado por vizinhos que estão dispostos a depor no Ministério Público, diz respeito a ilegalidade das supostas abordagens dentro de residências no horário noturno, no caso em questão, feito na madrugada do dia 5 de setembro.
“A constituição é muito clara quando ela fala das hipóteses de entrada em domicílios de uma pessoa no período noturno ou diurno. A orientação repassada aos agentes é de agir no estrito cumprimento do dever legal”, comentou Cavalcante.
O artigo que o corregedor se refere é o 5º XI da Constituição, assegura que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”, observou a corregedoria.
A Corregedoria quer saber que suposto grupo é esse que anda, de acordo testemunhos, em comboio de três carros descaracterizados, em período noturno, invadindo residências. Ainda de acordo com as características repassadas pela família do menor vítima, os supostos agentes usavam balaclava (gorro de malha que cobre a cabeça).
A DENÚNCIA:
Segundo o que consta nos autos da investigação iniciada pela Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização de Presídios, na madrugada do dia 5 de setembro, homens pularam o muro da residência de Maria Rosilene, onde ela e o menor C. A. O. J. dormiam. Rosilene contou que ao arrombarem a porta da casa, os supostos policiais, utilizando balaclava (gorro de malha que cobre a cabeça), pediram para ela se deitar ao chão, gritando: “deita filho da puta!”. Assustada, Rosilene que está grávida de três meses, ainda perguntou pelo mandado que permitiria a entrada em sua casa, o que não foi apresentado pelos supostos policiais.
Após uma revista em todos os cômodos, moveis e roupas da casa, seu enteado, o menor de 17 anos foi arrancado da cama onde dormia em um dos quartos para dentro de um carro descaracterizado. “Eles falaram que eram da Policia Civil e que aquilo era um serviço de rotina”, disse Rosilene que foi aconselhada pelos supostos homens encapuzados a ficar em casa na companhia de um outro filho recém-nascido.
A madrasta seguiu relatando que os policiais apreenderam junto com o menor, uma uma pequena quantidade de drogas, uma televisão de 16 polegadas e cerca de R$ 900 em dinheiro. A partir desse momento, avisada, a mãe biológica do menor, Elaene Barbosa de Souza, vizinhos e amigos, começaram a fazer uma varredura em delegacias para onde o adolescente deveria ser levado.
“Eu cheguei na Delegacia do Menor por volta de 1h45 e me disseram que meu filho ainda não tinha sido encaminhado para lá. Uma hora depois, eu voltei até o plantonista, ele passou um rádio, foi ai que informaram que C. A. O. J. estava sendo encaminhado para a Delegacia de Flagrantes” acrescentou Elaene. Ao chegar na Delegacia de Flagrantes, a mãe foi surpreendida com a informação de que no local não se encontrava nenhum menor preso por policiais civis. “Eu entrei em desespero”, contou a mãe.
Segundo depoimento da família, horas depois, C. A. O. J. conseguiu um telefone e avisou que tinha sido largado na estrada do Panorama, na região do bairro São Francisco. Ele foi resgatado por um advogado que pediu para não ter seu nome identificado e sentindo fortes dores na região do abdome foi levado para o HUERB.
