O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária (Incra), Eduardo Ribeiro esteve reunido na manhã desta quinta-feira, 25, com posseiros do Seringal Capatará para tratar sobre a Ação Discriminatória que objetiva destacar a área de terra da União na localidade em disputa.
Participaram da reunião os representantes dos sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Senador Guiomard e Capixaba, além dos deputados estaduais André Vale, presidente da Comissão de Conflitos Agrários da Assembleia Legislativa (Aleac) e Doutora Juliana Rodrigues, membro da Comissão, o deputado federal Moisés Diniz e representantes do Ministério Público Estadual.
O Procurador Federal Vicente Brito, da Procuradoria Federal Especializada da Advocacia Geral da União (AGU) que atualizou os participantes quanto sobre as informações da Ação Discriminatória. De acordo com o procurador, a Procuradoria Federal tem o prazo até dia 05 de setembro para protocolar a ação para que seja analisada a situação da área em questão.
Vicente Brito relatou ainda que paralelo a Ação Discriminatória, a Procuradoria Federal está preparado um pedido de transferência de competência, o que passaria o caso da espera estadual para a esfera federal. Ainda segundo o procurador, durante o levantamento realizado pela procuradoria, dos 44 mil hectares que estão sob disputa, foi constatado que 32,73% da área são de terras devolutas da União, o que somam cerca de 14 mil hectares.
“Estamos preparando uma Ação Discriminatória bem embasada para que possamos reverter essa decisão judicial, que no nosso entendimento seria de competência da Justiça Federal, por isso estamos preparando também um pedido de mudança de competência para que o processo passe da esfera estadual para a esfera federal”, explicou o Procurador.
Durante a reunião foi dado o encaminhamento de que uma comissão formada por representantes dos posseiros, Comissão de Assuntos Agrários da Aleac, dos sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Capixaba e Senador Guiomard, além do deputado Moisés Diniz estão aguardando o encaminhamento da Ação Discriminatória à Justiça Federal, além da transferência de competência.
A postura da Superintendência do Incra foi elogiada pelos participantes da reunião que destacaram a seriedade e clareza com que as informações foram repassadas.
“Foi uma reunião proveitosa, estamos saindo daqui com a certeza que temos o Incra do nosso lado. Tivemos um esclarecimento por parte do doutor Vicente e do superintendente do Incra, o doutor Eduardo. Estamos esperançosos de que conseguiremos voltar para a nossa terra”, disse a agricultora Raimunda Lina.
“Foi uma reunião positiva onde essas pessoas que já estavam sem esperança puderam sentir toda a seriedade e a transparência com que esse caso vem sendo tratado, o Incra, por meio da Superintendência e da Procuradoria Federal esclareceu todos os trâmites que estão sendo adotados e deu uma nova esperança para esses trabalhadores”, enfatizou a deputada Doutora Juliana, membro da Comissão de Assuntos Agrários da Aleac.
O deputado federal Moisés Diniz destacou a união de forças na busca de uma solução para a questão do Seringal Capatará.
“O mais importante é que estamos unificando as forças para que consigamos ajudar essas famílias que foram retiradas de suas terras, o esforço e o empenho dos deputados André Vale e da Doutora Juliana, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), dos sindicatos e a participação muito sincera, muito ativa do superintendente do Incra, o doutor Eduardo que demonstrou uma sensibilidade muito forte de se encontrar uma solução para esse problema, essa é a primeira vitória”, destacou Diniz.
