Categories: Acre Destaque 3 Notícias

Ministério da Pesca suspende 6.327 carteiras de pescador no Acre

Por
Ray Melo, da editoria de política do ac24horas

A Secretaria da Pesca e Aquicultura suspendeu o registros 6.327 pescadores que teriam direito a receber o seguro-defeso no Acre. O benefício é concedido a pescadores profissionais artesanais durante o período proibido para a atividade pesqueira, com o objetivo de preservar as espécies de peixes.


A coordenação de Pesca e Aquicultura no Estado já enviou às colônias de pescadores, ofício e a relação dos beneficiários do Seguro Defeso que estão suspensos por falta de manutenção. A suspensão foi determinada pela portaria ministerial de número 11 de 21 de julho de 2016.


A medida reforça a suspeita de derrame de carteiras de pescadores, que concedem o direito de recebimento do valor de um salário mínimo enquanto ocorre a paralisação da pesca. O seguro-defeso é um dos benefícios que estão sendo reavaliados e aperfeiçoados pelo governo federal.


Para regularizar a situação, os pescadores precisam apresentar a documentação 60 dias antes da data de aniversário, relatório de exercício da atividade de pescador artesanal profissional, cópia do número de inscrição do trabalho (NIT) e uma foto atual 3×4 – na coordenação de Pesca do Acre.


A retirada de novas carteiras passará pelo processo de investigação para que permaneça apenas quem realmente vive da pesca. O objetivo é que apenas as pessoas que tirem o sustento exclusivamente da pesca recebam o Seguro Defeso, além de detectar irregularidades cometidas anteriormente.


A coordenação de Pesca e Aquicultura no Estado esclarece que as carteiras que forem canceladas, o pescador para fazer pedido de uma nova carteira tem que esperar o prazo de 24 meses. A relação dos pescadores que tiveram o benefício suspenso pode ser conferida no site www.agricultura.gov.br


Share
Por
Ray Melo, da editoria de política do ac24horas

Últimas Notícias

  • Acre

Justiça torna réu assaltante sobrevivente de confronto com o BOPE no Acre

O presidiário Sandro Júnior Andrade Puerta virou réu no processo que investiga o roubo a…

23/12/2024
  • Coluna do Astério

PP vai atender pedido de Gladson e compor com Joabe

O PP decidiu acatar o pedido do governador Gladson Cameli, que também é o presidente…

23/12/2024
  • Televisão

Rumo ao SBT, Boninho se despede da Globo com reflexão em rede social

O diretor Boninho, publicou um vídeo e um texto com agradecimentos marcando o fim de…

23/12/2024
  • Nacional

Dólar abre em alta ante real acompanhando avanço no exterior

Após ceder nas duas sessões anteriores, o dólar abriu a segunda-feira, 23, em alta ante…

23/12/2024
  • Nacional

Lula vai destacar metas econômicas em pronunciamento de Natal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará um pronunciamento em rede nacional nesta…

23/12/2024
  • Nacional

O que falta saber sobre queda de avião que matou 10 pessoas em Gramado

As Forças de Segurança do Rio Grande do Sul seguem os trabalhos de resgate dos…

23/12/2024