Bar do Vaz – Marcos Vinicius (Presidente da OAB-ACRE)

Após produtores rurais do município de Feijó terem interditado a BR-364 em protesto que durou cerca de 2 horas nesta quinta-feira, 28, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC) se pronunciou. Conforme os manifestantes, o bloqueio tem como principal reivindicação a falta de licenciamento ambiental aos posseiros da região. O bloqueio só foi desfeito após a garantia pelo governo de receber na próxima segunda-feira (2) uma comissão de produtores. Em nota, o IMAC afirmou que está aberto ao diálogo e que a "reivindicação por licenciamento em terra pública ou em área sem a devida documentação de titularidade é inconstitucional, e esse órgão segue amparado e embasado nos dispositivos legais a nível nacional e estadual". Leia abaixo a nota. NOTA PÚBLICA O governo do Acre, por meio do Instituto de...

A manifestação de ex-moradores da invasão Terra Prometida que, nesta quinta-feira, 28, fechou ruas e a ponte Coronel Sebastião Dantas, em Rio Branco, acabou no final da tarde após uma reunião entre secretários do governo e representantes do movimento. Por volta do meio-dia, cerca de 70 manifestantes fecharam a Avenida Ceará no cruzamento com as ruas Marechal Deodoro e Rui Barbosa. Com a ação rápida da Superintendência de Trânsito de Rio Branco (RBTrans) e da Polícia Militar, que isolaram a região, a manifestação perdeu a visibilidade e às 13h20 os manifestantes desceram a rua Marechal Deodoro fechando a ponte Coronel Sebastião Dantas. O Secretário de Governo do Acre, Luiz Calixto, foi de encontro aos manifestantes e convidou representantes do movimento para uma reunião onde estavam presentes também o coordenador do...

Nesta quinta-feira, 28, o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a duas instituições de ensino técnico e superior do Acre para que adotem medidas para prevenir e combater práticas de assédio moral e sexual em suas dependências. O documento foi encaminhado ao Instituto Federal do Acre (Ifac) e à Universidade Federal do Acre (Ufac), após notícias sobre condutas reiteradas de assédio contra estudantes e servidores nos estabelecimentos. A recomendação ocorreu após acadêmico de história, Alicio Lopes de Souza, ser acusado de abuso sexual e ameaças dentro do campus da Ufac. Segundo o órgão controlador, tanto a Ufac como o Ifac têm até 30 dias para informar se acatam as recomendações do MPF e quais ações concretas foram tomadas para seu cumprimento. Além disso, o documento do MPF pede que seja...

As 22 prefeituras do Acre recebem nesta sexta-feira, 29 de setembro, o repasse do terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios. O valor total é de R$29.368.749,13 sem os descontos. No Páis, o valor é de R$ 4.061.946.509,83, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.077.433.137,29. Mesmo com a grande expansão no terceiro decêndio, o mês de setembro é o terceiro consecutivo a fechar com queda (-3,54%). O cenário vem sendo alertado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) por meio do presidente Paulo Ziulkoski. Isso porque, a partir do início do segundo semestre deste ano, os Municípios passaram a observar sucessivas reduções nos repasses...

O Ministério Público Federal no Acre publicou o Edital nº 04/2023 que abre vagas para o processo seletivo público para contratação e formação de cadastro de reserva de estagiários de graduação na área de Administração, Contabilidade, Economia, Direito, Sistema de Informação, Comunicação Social/Jornalismo, Engenharia Civil e Arquitetura e de pós-graduação na área de Direito para a Procuradoria da República no Acre (PR/AC). Os candidatos deverão preencher a ficha de pré-inscrição disponibilizada no site do MPF no Acre, a partir do dia 2 até dia 6 de outubro. O prazo para confirmação das inscrições será até dia 11 de outubro , sendo essa etapa obrigatória. Caso não envie a documentação , o candidato não estará efetivamente inscrito no processo seletivo. A lista dos candidatos que tiveram suas inscrições confirmadas será divulgada no site...

Em situações de emergência climáticas no Acre, o Sesc no Acre aciona a campanha “Sesc Solidário”, por meio do Mesa Brasil. Em setembro, 3 mil cestas básicas foram repassadas a instituições assistidas pelo programa e, também, a famílias em situação de vulnerabilidade econômica. O Programa Mesa Brasil já beneficiou mais de 28 instituições e atendeu mais de 8.112 famílias em situação de vulnerabilidade social. De acordo com a gerente de Assistência do Sesc no Acre, Marizete Melo, o Sesc, em campanhas como esta, busca instituições com credibilidade para garantir que as doações cheguem de fato a quem precisa e da forma mais rápida possível. “Medidas urgentes, nesse momento de catástrofe da natureza, são fundamentais. Com esta campanha, beneficiamos famílias que estão em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. A...