Os condutores que tiveram o direito de dirigir suspenso pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AC) devem entregar a carteira de habilitação na Corregedoria do órgão.
Em nova portaria publicada na edição desta quarta-feira (10), no Diário Oficial do Estado, o Detran divulgou nova lista de condutores que estão impossibilitados de dirigir e a infração cometida.
O órgão informa que foram respeitados os princípios da ampla defesa e contraditório, porém, que foi comprovada materialidade das infrações que acarretam a penalidade de suspensão do direito de dirigir.
No momento em que os condutores entregarem os documentos de habilitação na Corregedoria é que se dará início ao cumprimento da penalidade, ficando os infratores impedidos de dirigirem veículos automotores em todo território nacional.
Caso os condutores sejam flagrados dirigindo correm o risco de ter a habilitação cassada. Na lista há também o período de tempo em que o condutor ficará impedido de dirigir. Passado o período, e comprovada a frequência a curso de reciclagem, os condutores poderão requerer a devolução de suas habilitações.
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