As bizarrices dos nossos legisladores, locais ou federais, produzem um simulacro de realidade que nos faz questionar em que país, afinal, vivem suas excelências.
Segundo matéria da Agência Senado, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática aprovou na terça-feira, 12, o projeto de lei que inclui, nos cartões telefônicos, alertas contra o consumo de crack e outras drogas.
Trata-se do PLC 40/2014. A data nos remete ao tempo em que tramitou, da Câmara para o Senado da República, a proposta do deputado Dr. Jorge Silva, do PHS do Espírito Santo, que determina que os cartões estampem mensagens contra as drogas.
A justificativa do proponente é que os dependentes químicos usam os cartões telefônicos para quebrar as pedras de crack ou produzir carreiras de cocaína. Daí a necessidade de ostentarem mensagens contra um vício que tantos problemas tem causado à sociedade brasileira.
Aprovado o projeto no Senado, certamente o Dr. Jorge Silva dormirá tranquilo enquanto imagina que, como representante do povo na Câmara Federal, produziu um projeto capaz de dissuadir os dependentes químicos de continuarem a fumar crack ou cheirar cocaína. Quem sabe a sua proposta, mutatis mutandis, baste para diminuir os graves índices de violência e o problema da superlotação dos presídios.
É claro que tal proposta se configura em uma absurda inocuidade. Só mesmo aos mais apalermados poderá parecer que meras mensagens em cartões telefônicos serão capazes de desestimular o uso de drogas por quem aprendeu, pela experiência, que elas são prejudiciais à saúde física e mental e acarretam graves consequências à vida familiar, profissional e social do dependente.
Ao que parece, a depender dos nossos deputados e senadores, o narcotráfico não deve ser combatido com fiscalização mais rigorosa das fronteiras e maior aparelhamento e empenho das polícias. Talvez baste enviar cartões de Natal aos traficantes com o pedido de que cessem seus empreendimentos demoníacos para que o problema não se resolva sem prejuízos de outras vidas.
Quem sabe outro parlamentar necessite propor que a PM, ao subir os morros ou entrar nas favelas para combater o tráfico, tenha de levar rosas, e não fuzis.
Enquanto nossos representantes em Brasília perdem tempo com nulidades, questões realmente essenciais, como a reforma das leis penais, ficam relegadas ao esquecimento.
E para tristeza dos eleitores esclarecidos, no Acre nossos legisladores não se distinguem dos seus colegas de Brasília pela – digamos – estultice de algumas propostas.
Por esses dias, por exemplo, a Câmara de Municipal de Rio Branco aprovou o projeto de lei de nº 35, de autoria da vereadora Rose Costa, do PT, que estabelece descontos de 50%, em restaurantes e lanchonetes que sirvam em sistema de a la carte, porções ou rodízio, a pessoas que tenham feito cirurgia de redução de estômago.
É isso mesmo que o leitor leu: a cobrança do estabelecimento comercial estará sujeita ao tamanho do estômago do cliente, desde que devidamente comprovado que as dimensões do órgão foram diminuídas por intervenção médica.
Para que vire lei, o projeto da petista precisa ser sancionado pelo prefeito Marcus Alexandre, que por ser também do PT, estará inclinado a fazê-lo, em prejuízo do bom senso.
Na esteira dessa sandice, logo surgirá, quem sabe, outro parlamentar propondo que caolhos paguem apenas meia-entrada nos cinemas e teatros ou que os obesos sejam duplamente tarifados no transporte coletivo.
Eleição é sempre uma ótima oportunidade para que o eleitor se livre dessas bizarrices. O problema é que elas abundam como nunca no mundo imperfeito da política brasileira.
*Archibaldo Antunes é jornalista
