MP na Comunidade atende mais de 2 mil pessoas na Vila Campinas

Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) levaram o atendimento do ‘MP na Comunidade’ à Vila Campinas no último sábado, 2. A localidade, que fica no município de Plácido de Castro, possui cinco mil habitantes e foi escolhida para receber o projeto pela carência de serviços públicos e a dificuldade de acesso. Ao todo, foram realizados quase 2.700 atendimentos.

A vila, distante 60 quilômetros da capital Rio Branco, sonha em se tornar um município independente, mas enfrenta problemas como a falta de agências bancárias, precariedade das vias públicas e falta de iluminação, além da violência e grande número de jovens e adolescentes envolvidos com entorpecentes.

Durante reunião com representantes do MPAC e da comunidade, realizada no auditório da Escola São Luiz Gonzaga, os líderes da localidade puderam expor os principais problemas para que a instituição desse encaminhamento a fim de encontrar uma solução.

Foi nesse momento que a comunidade teve voz e, segundo o líder comunitário Gildomar Oliveira, aos poucos, a população tem perdido os serviços que possuem e sendo obrigados a se deslocar até Plácido de Castro ou Rio Branco. “A falta de cartório inviabiliza casamentos, documentação de terras etc. Não temos uma agência dos correios e até a agência bancária fechou”, reclama o morador.

O prefeito de Plácido de Castro, Ronei de Oliveira, pediu a ajuda do Ministério Público para resolver problemas com os ramais. “Não tenho como fornecer diesel pra recuperar mil quilômetros de ramais. Estamos fazendo das tripas coração pra manter todos os ramais com trafegabilidade”, desabafou o prefeito.

Resolubilidade

Ao MP estadual fica a missão de dar seguimento às reclamações dos moradores. Anotar e tentar ajudar a melhorar a vida da comunidade. Como disse o ouvidor-geral do MPAC e coordenador do ‘MP na Comunidade’, promotor de Justiça João Pires, a parceria com as entidades é fundamental. “Foi tudo anotado e as demandas serão repassadas para cada órgão responsável”, contou.

A atuação dentro das comunidades, segundo destacou a juíza da comarca de Plácido de Castro, Louise Santana, fortalece a comunidade e também as instituições que, segundo ela, precisam sempre caminhar juntas. “Espero que esse trabalho seja proveitoso e muitas ideias e críticas saiam daqui”, comentou a magistrada.

Durante o ‘MP na Comunidade’ muita coisa pôde ser resolvida ali mesmo. Uma delas foi o problema no abastecimento de energia e iluminação pública, que foi abordado pelo ouvidor da Eletrobrás, Otávio Ribeiro. Segundo ele, a Ouvidoria está presente para conciliar.

“É preciso que as pessoas reclamem, nos levem os problemas. Temos dificuldades estruturais, mas estamos à disposição para ouvir os produtores rurais”, disse. Sensibilizado com a situação, o ouvidor disse ainda que “sem energia não tem como produzir”.

Voz à população

Em sua fala, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, destacou o papel de interlocutor que a instituição assumiu ao se propor a resolver os problemas de comunidades carentes.

Segundo ele, cada caso, mesmo não sendo atribuição original do MP, é encaminhado ao órgão competente, acompanhado e cobrado. “Isso é desprendimento. Trazemos membros e servidores próximos e dispostos a ouvir cada reivindicação. Dar voz para que cada um diga o que acontece no seu dia a dia”, destacou.

Problemas simples, como contou o procurador-geral, muitas vezes, se tornam maiores com falta de diálogo. “Nós estamos nos comprometendo. Vamos filtrar tudo o que foi apurado e temos o compromisso, junto à Promotoria de Plácido. Se vocês [comunidade] sentirem que está demorando, podem nos cobrar”, garantiu o chefe do MP estadual.

Novos olhares

Acompanhados pelo promotor de Justiça João Pires, os seis novos membros do MPAC, empossados em junho, estiveram presentes durante todo o dia de atividades do MP na comunidade, por enquanto, apenas observando e conhecendo a ação, mas já se mostram ansiosos para atuar.

Para o promotor de Justiça Thalles Ferreira, o projeto foi a oportunidade concreta de vivenciar as alegrias, ansiedades e problemas da comunidade Vila Campinas. “Acredito que fazer justiça é, sobretudo, promover o reconhecimento das pessoas. E não há reconhecimento sem respeito, vivência, diálogo e efetiva aproximação das pessoas. Espero que o projeto alcance ainda mais comunidades e que mais pessoas sejam atendidas e ouvidas”, disse o promotor.

Durante todo o sábado, a comunidade de Vila Campinas recebeu atendimento socioassistencial do Bolsa Família, orientação e apoio às famílias, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); atendimento de saúde com testes rápidos, vacinação, clinico geral, fisioterapeuta, psicologia e enfermagem; serviços de cidadania oferecidos pela OAB, INSS e cartório; orientação do Poder Judiciário, oficina de elaboração de currículo, casamento coletivo e muito mais.