Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 4 de julho, o Decreto Nº 5.003, que declara Estado de Alerta Ambiental no Estado do Acre em razão da extrema seca do Rio Acre.
O decreto prevê a criação da Sala de Situação – sob a coordenação geral da SEMA e coordenação operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, a qual funcionará junto ao Gabinete do Governador e terá, dentre outras, as seguintes competências:
Diagnosticar a situação das queimadas e ocorrência de chuvas nos municípios; articular a Rede Estadual de Gestão de Riscos Ambientais; elaborar e disponibilizar os boletins de: foco de calor; e índices fluviométricos.
Caberá ainda a elaboração de Mapas Temáticos por Regionais, estabelecendo o cruzamento
com risco de fogo e focos de calor em unidades fundiárias; e reunir as informações e dados objetivando subsidiar a tomada de decisão por parte do poder público.
A medida foi adotada em virtude do Rio Acre apresentar o menor nível dos últimos 46 anos, podendo agravar-se, uma vez que, segundo as previsões meteorológicas, a situação de escassez chuvas deve perdurar nos próximos 90 dias.
Entre as medidas a serem adotadas está a realização de campanhas de difusão do tema na mídia estadual com objetivo de informar e sensibilizar a população sobre os riscos da atual situação ambiental.