Acre ocupa o 4º lugar em concessão de liberdade provisória em todo o país

Segundo levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Acre ocupa o 4º lugar em concessão de liberdade provisória, em todo o país, com 58,76% de benefícios concedidos a partir das audiências de custódia.

No ranking dos estados com a maior proporção de liberdades provisórias, Alagoas lidera com 78,78%, Bahia (65,17%), Mato Grosso (59,92%) e Acre com 58,76%. De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça, publicado em 2014, o Acre é o quarto estado com a maior taxa de aprisionamento do país, com 441,2 presos para cada 100 mil habitantes. O Acre apresenta ainda um déficit de 1.228 vagas no sistema carcerário. São 3.486 detentos para 2.258 vagas nas oito unidades prisionais acrianas.

Em fevereiro de 2015, o CNJ, em parceria com o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), lançou o projeto Audiência de Custódia, que consiste na garantia da rápida apresentação do preso ao juiz nos casos de prisões em flagrante.

No Acre, as audiência de custódia foram implantadas pessoalmente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, em setembro do ano passado. Em menos de um ano, num comparativo nacional, pelo menos 45 mil pessoas não tiveram necessariamente de ir para trás das grades.

De acordo com o CNJ, as audiências de custódia além de desafogar o sistema prisional, da cumprimento a tratados internacionais ratificados pelo Brasil. A nova forma de tratamento do preso em flagrante também se mostrou uma importante ferramenta na detecção de possíveis casos de violência ou abusos cometidos no ato de prisão, com mais de 5 mil registros até o momento (5,32% do total).