O deputado federal acreano Alan Rick (PRB) presidiu nesta terça-feira (28), na Câmara dos Deputados, a audiência pública que debateu o Programa Mais Médicos para o Brasil. O evento foi realizado em conjunto pelas Comissões de Educação, e de Seguridade Social e Família. Autor do requerimento, Alan justifica o tema proposto.
“Solicitei o debate sobre a prorrogação dos contratos do Programa Mais Médicos sem a realização do Revalida (exame necessário para ratificar o diploma expedido no exterior) após ser procurado tanto por médicos brasileiros formados no Brasil, como por médicos brasileiros formados no exterior. Ambos me comunicaram sobre a dificuldade para ingressarem no Programa. E o objetivo foi alcançado, pois levantamos os problemas e distorções do programa para as devidas providências junto ao Ministério da Saúde”, explica.
Participaram parlamentares, médicos brasileiros formados no exterior, o representante do Ministério da Saúde, Neilton Araújo de Oliveira; o Presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. Carlos Vital Lima; o Presidente da Associação Médica Brasileira, Dr. Florentino Cardoso e a Presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMB), Dra. Naiara Costa Balderramas.
A lei 12.871/2013 estabelece uma regra de prioridades para a ocupação das vagas no programa. Mas, segundo denúncias, a legislação não vem sendo cumprida nos editais de convocação e as vagas remanescentes vem sendo direcionadas via portaria para os médicos cubanos.
“O programa tem um alcance inestimável, porém colocou-se uma exigência que beneficia apenas os médicos cubanos em detrimento dos brasileiros formados no Brasil e dos médicos brasileiros formados no exterior, que vinham sendo preteridos nos editais. A legislação precisa ser cumprida”, afirma o deputado.
Também foi debatido o processo de transferência de recursos ao exterior por meio dos contratos com a Organização Panamericana da Saúde (OPAS), que é a instituição responsável pela contratação dos médicos cubanos que estão no Programa.
“Mais de 14 mil médicos que estão no programa são conveniados com a OPAS, e eles recebem apenas uma pequena parte do salário e a maior parte vai para o governo cubano. Isso precisa ser esclarecido e revisto”, alerta o parlamentar
Um adolescente de 14 anos morreu na tarde deste domingo, 5, depois de sofrer duas…
Uma mulher foi filmada no momento em que estava sendo agredida por um segurança do…
Após trocas de beijos em público e declarações, Isabelle esclarece em que pé está sua…
O Vasco perdeu por 1 a 0 pelo Athletico-PR, na tarde deste domingo (5), na…
O São Paulo se aproveitou de uma expulsão logo no início da partida e venceu…
A noite de Madonna depois do show histórico no Rio de Janeiro terminou depois das…