A partir de quinta-feira (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas que sejam apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições municipais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral.
Caso a regra seja descumprida e o pré-candidato seja escolhido na convenção do partido para concorrer às eleições, a emissora e o candidato poderão ser penalizados. Segundo o calendário eleitoral, as penalidades estão previstas em leis.
O texto diz que, a partir desta data, é “vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no parágrafo 2º do Artigo 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, parágrafo 1º)”.
Um acidente ocorrido na tarde deste sábado (18) no quilômetro 72 da BR-317 envolvendo uma…
Terry Crews levou fãs à loucura neste sábado, 18, ao anunciar que lutará contra o…
A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, propôs a criação de um novo órgão federal…
Imagens registradas por câmeras de segurança flagraram um homem abandonando três gatos recém-nascidos em uma…
O Ministério Público do Acre (MP-AC) anunciou a instauração de um procedimento administrativo para monitorar…
Blogueiras investigadas pela Polícia Civil na Operação Jackpot, que apura a prática de publicidade de…
