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TRE divulga lista de partidos que podem ficar fora das Eleições

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Da redação ac24horas

23/06/2016 11:59

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) divulgou a relação dos diretórios de partidos políticos que podem ficar fora da eleição em virtude de não terem, ainda, anotada a inscrição no CNPJ na Justiça Eleitoral, obrigatória para as agremiações partidárias.

A Resolução do TSE n. 23.465/2015, que disciplina a criação, extinção, fusão, incorporação e extinção de partidos prevê que em até 30 dias após a anotação do órgão partidário, deverá ser informado o TRE respectivo quanto a inscrição relativa ao CNPJ, sob pena de suspenção da anotação.

No Acre, a REDE é o único diretório estadual que não possui o registro no CNPJ anotado, no entanto, a situação mais grave diz respeito aos diretórios municipais de partidos, haja vista a eleição de 2 de outubro, pois mais de 100 diretórios encontram-se com a situação do CNPJ pendente de anotação em diversos municípios.

Sem a anotação válida, inclusive com o CNPJ, o partido não poderá realizar convenção e participar do pleito municipal. A ausência de CNPJ também impede, dentre outros, a abertura de conta bancária específica para a eleição, de caráter obrigatório até o dia 15 de agosto e, por consequência, não poderá a agremiação realizar qualquer movimentação financeira no período eleitoral, além de sofrer as consequências de ter a prestação de contas julgada como não prestada.

Lista dos partidos que não possuem o CNPJ anotado no TRE:

PARTIDO	TIPO	UF	ABRANGÊNCIA
PR-22	Com. Prov.	AC	Feijó
PR-22	Com. Prov.	AC	Brasiléia
PR-22	Com. Prov.	AC	Tarauacá
PR-22	Com. Prov.	AC	Mâncio Lima
PR-22	Com. Prov.	AC	Xapuri
PR-22	Com. Prov.	AC	Rodrigues Alves
PR-22	Com. Prov.	AC	Cruzeiro do Sul
PR-22	Com. Prov.	AC	Porto Walter
PR-22	Com. Prov.	AC	Manoel Urbano
PR-22	Com. Prov.	AC	Jordão
PR-22	Com. Prov.	AC	Assis Brasil
PR-22	Com. Prov.	AC	Santa Rosa
PR-22	Com. Prov.	AC	Marechal Thaumaturgo
PTC-36	Com. Prov.	AC	Capixaba
PTC-36	Com. Prov.	AC	Feijó
PTC-36	Com. Prov.	AC	Assis Brasil
PTC-36	Com. Prov.	AC	Porto Acre
PTC-36	Com. Prov.	AC	Cruzeiro do Sul
PTC-36	Com. Prov.	AC	Manoel Urbano
PTC-36	Com. Prov.	AC	Epitaciolândia
PTC-36	Com. Prov.	AC	Acrelândia
PHS – 31	Diretório	AC	Epitaciolândia
PHS – 31	Com. Prov.	AC	Brasiléia
PHS – 31	Diretório	AC	Santa Rosa
PHS – 31	Diretório	AC	Porto Acre
PHS – 31	Diretório	AC	Bujari
PHS – 31	Com. Prov.	AC	Capixaba
PHS – 31	Com. Prov.	AC	Manoel Urbano
PHS – 31	Com. Prov.	AC	Tarauacá
PHS – 31	Com. Prov.	AC	Feijó
PTB – 14	Com. Prov.	AC	Rodrigues Alves
PTB – 14	Com. Prov.	AC	Manoel Urbano
PTB – 14	Com. Prov.	AC	Xapuri
PSDC – 27	Com. Prov.	AC	Capixaba
PSDC – 27	Com. Prov.	AC	Mâncio Lima
PRB – 10	Com. Prov.	AC	Capixaba
PRB – 10	Com. Prov.	AC	Xapuri
PRB – 10	Com. Prov.	AC	Mâncio Lima
PRB – 10	Com. Prov.	AC	Porto Walter
PDT – 12	Com. Prov.	AC	Senador Guiomard
PDT – 12	Com. Prov.	AC	Assis Brasil
PDT – 12	Com. Prov.	AC	Feijó
PDT – 12	Com. Prov.	AC	Acrelândia
PDT – 12	Com. Prov.	AC	Porto Walter
PDT – 12	Com. Prov.	AC	Jordão
PDT – 12	Com. Prov.	AC	Marechal Thaumaturgo
PDT – 12	Com. Prov.	AC	Rodrigues Alves
PT – 13	Diretório	AC	Sena Madureira
PSC – 20	Com. Prov.	AC	Porto Walter
PSC – 21	Com. Prov.	AC	Jordão
PSC – 20	Com. Prov.	AC	Manoel Urbano
PSC – 20	Com. Prov.	AC	Mâncio Lima
PMN – 33	Com. Prov.	AC	Cruzeiro Do Sul
PRP – 44	Com. Prov.	AC	Acrelândia
PRP – 44	Com. Prov.	AC	Brasiléia
PRP – 44	Com. Prov.	AC	Tarauacá
PRP – 44	Com. Prov.	AC	Rodrigues Alves
PRP – 44	Com. Prov.	AC	Feijó
PV – 43	Com. Prov.	AC	Epitaciolândia
PV – 43	Com. Prov.	AC	Manoel Urbano
PV – 43	Com. Prov.	AC	Marechal Thaumaturgo
PTDOB – 70	Com. Prov.	AC	Feijó
PTDOB – 70	Com. Prov.	AC	Porto Acre
PTN – 19	Com. Prov.	AC	Rodrigues Alves
PTN – 19	Com. Prov.	AC	Tarauacá
PTN – 19	Com. Prov.	AC	Santa Rosa
PTN – 19	Com. Prov.	AC	Mâncio Lima
PSOL – 50	Diretório	AC	Bujari
PSOL – 50	Diretório	AC	Senador Guiomard
PSOL – 50	Diretório	AC	Manoel Urbano
PSOL – 50	Com. Prov.	AC	Rodrigues Alves
PSOL – 50	Diretório	AC	Xapuri
PSOL – 50	Com. Prov.	AC	Tarauacá
PSOL – 50	Com. Prov.	AC	Santa Rosa
PSOL – 50	Diretório	AC	Plácido de Castro
PEN – 51	Com. Prov.	AC	Acrelândia
PEN – 51	Com. Prov.	AC	Assis Brasil
PEN – 51	Com. Prov.	AC	Senador Guiomard
PEN – 51	Com. Prov.	AC	Plácido de Castro
PEN – 51	Com. Prov.	AC	Xapuri
PEN – 51	Com. Prov.	AC	Sena Madureira
PEN – 51	Com. Prov.	AC	Epitaciolândia
PEN – 51	Com. Prov.	AC	Brasiléia
PEN – 51	Com. Prov.	AC	Porto Acre
PROS – 90	Com. Prov.	AC	Santa Rosa
PROS – 90	Com. Prov.	AC	Porto Acre
PROS – 90	Com. Prov.	AC	Mâncio Lima
PROS – 90	Com. Prov.	AC	Rodrigues Alves
PROS – 90	Com. Prov.	AC	Manoel Urbano
PROS – 90	Com. Prov.	AC	Epitaciolândia
PROS – 90	Com. Prov.	AC	Cruzeiro Do Sul
PROS – 90	Com. Prov.	AC	Acrelândia
PROS – 90	Com. Prov.	AC	Rio Branco
PROS – 90	Com. Prov.	AC	Senador Guiomard
PROS – 90	Com. Prov.	AC	Sena Madureira
PROS – 90	Com. Prov.	AC	Tarauacá
PROS – 90	Com. Prov.	AC	Porto Walter
PROS – 90	Com. Prov.	AC	Plácido de Castro
SD – 77	Com. Prov.	AC	Senador Guiomard
SD – 77	Com. Prov.	AC	Epitaciolândia
REDE – 18	Com. Prov.	AC	Tarauacá
PMB – 35	Com. Prov.	AC	Senador Guiomard
PMB – 35	Com. Prov.	AC	Porto Acre
PMB – 35	Com. Prov.	AC	Marechal Thaumaturgo