O governo federal decidiu apresentar uma espécie de reformulação do que é a proposta de desconto das parcelas da dívida dos estados até 2018. O presidente interino, Michel Temer, se reuniu em Brasília com a vice-governadora do Acre, Nazareth Araújo, e governantes de outras dezessete unidades federativas para, pessoalmente, apresentar as mudanças.
Segundo informou o Banco Central, o Acre deve cerca de R$ 350,2 milhões à União. No Norte, o Acre é o terceiro a apresentar maior dívida e apareceu logo atrás de Rondônia (R$ 2 bilhões) e Amazonas ( R$ 883,5 milhões).
Agora, as parcelas terão desconto de 100% a partir de julho e o abatimento cairá gradualmente a cada bimestre até que o desconto baixe para 40% em julho do ano que vem. No segundo semestre de 2017, a prestações ficariam com valor estável, mas voltariam a subir em janeiro de 2018, até o desconto ser zerado e os estados voltarem a pagar o valor integral das parcelas.
Pela manhã, o grupo de governadores e vice-governadores se reuniu com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, para discutir a alteração das regras do Simples Nacional e a retomada das operações de crédito. O governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, não quis participar da primeira reunião e veio direto para o Ministério da Fazenda.
2016
Julho e agosto: – 100%
Setembro e outubro: -90%
Novembro e dezembro: – 80%
2017
Janeiro e fevereiro: -70%
Março e Abril: – 60%
Maio e Junho: – 50%
Julho a dezembro: – 40%
2018
Janeiro e fevereiro: – 30%
Março e abril: – 20%
Maio e junho: – 10%
A partir de julho: 0% (parcela sem desconto)
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