A possibilidade de retorno dos voos durante o dia, a inclusão do Acre nas promoções nacionais das companhias aéreas e realização de um estudo de viabilidade por técnicos da Gol e Latam para redução do preço das passagens aéreas para o estado, em especial o trecho Rio Branco – Brasília, um dos mais caros do Brasil, foram os principais resultados do Seminário Estadual/Acre, da Comissão Externa da Câmara dos Deputados Sobre o Cancelamento de Voos na Região Norte do Brasil. O seminário foi realizado por solicitação do deputado federal Alan Rick (PRB), representante do Acre na Comissão.
Participaram do Seminário o Diretor de Relações Institucionais da Gol; Alberto Fajerman; o Gerente de Projetos –Assuntos Regulatórios da LATAM, Sandro Roberto Lopes; o prefeito da capital, Marcus Viana; a Secretária de Turismo do Acre, Rachel Moreira, representando o governador Sebastião Viana; o Procurador da República, Luiz Gustavo Mantovanni; o Promotor da Vara de Defesa do Consumidor, Marco Aurélio Ribeiro; o Superintendente da Infraero/AC, Jailson Mendes; o presidente da Federação das Indústrias do Acre, José Adriano Ribeiro e a vice-presidente Adelaide Fátima. Participaram também a diretora da ABAV Acre, Janete Franke; o diretor do Sindicato das Agências de Viagens do Acre, Rizomar Santos e empresários do setor.
“No ano passado apresentei com dados, documentos e provas, durante Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, um minucioso levantamento dos altos preços das passagens aéreas no estado. Além do aumento de mais de 160% no valor do quilômetro voado praticado pelas empresas nos últimos três anos. E agora avançamos nesse debate com esse seminário aqui”, ressaltou Alan Rick.
REDUÇÃO DO ICMS
Na oportunidade, uma explanação sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 55/2015, que “fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação” foi apresentado.
O projeto deve ser aprovado Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, provavelmente na próxima semana e até julho deve ser votado em Plenário.
