Pronatec enfrenta atrasos e não abrirá inscrições este ano

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), estão com as parcelas de abril e maio atrasadas. No total 50 mil alunos de 497 escolas particulares são beneficiados pelo programa. As instituições resolveram paralisar as atividades nesta quarta (15), em respostas aos atrasos nos repasses. As instituições também se queixam da falta de diálogo com a gestão do ministro interino da Educação, Mendonça Filho (DEM).

De acordo com a reportagem de Folha, o Ministério da Educação promete pagar hoje a parcela de abril, de R$ 43,6 milhões. Entretanto, não deu explicações quanto aos prazos das demais parcelas.”Ninguém responde nada. Antes [no governo Dilma] houve atrasos, mas existia diálogo”, diz o presidente da pela Associação Nacional das Escolas de Ensino Técnico, Claudio Filho. “Não parece que a nova gestão tem interesse no programa.”

Desde que assumiu o MEC, Mendonça Filho já afirmou que o programa será mantido. “O Pronatec vai continuar com novas vagas no segundo semestre de 2016 com a conclusão das negociações com o Sistema S”, defendeu.

Entretanto, não há data para inscrições para este ano. A parceria com o sistema S, planejada na gestão do ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), foi suspensa por Mendonça Filho e não teve o contrato assinado até agora.

Na reportagem da Folha de São Paulo o ex-ministro falou questões pontuais de atraso em repasses no programa, em razão de restrições orçamentárias, seriam solucionadas, especialmente após assinatura de nova pactuação com o sistema S. O acordo, anunciado em março pela presidenta Dilma Rousseff, permitiria a abertura de 1,4 milhão de vagas. No total, seriam ofertadas 2 milhões de vagas no Pronatec em 2016.

Para Mercadante, infelizmente, por uma opção política, a gestão do ministro interino Mendonça Filho anunciou o fim do Pronatec. Apesar de publicamente voltar atrás da decisão extinguir o programa, na prática, o Pronatec vem sendo desmontado pela gestão de Mendonça Filho, ao não assinar o acordo com sistema S e ao cancelar a abertura das inscrições do Pronatec 2016, previstas para o dia 15 de maio.

Pronatec – Criado em 2011, o Pronatec oferece cursos técnicos e profissionalizantes nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, no Sistema S, além de escolas estaduais e municipais. Em geral, são oferecidos pelo Pronatec dois tipos de formação: cursos técnicos de maior duração, que variam de um ano e meio a dois anos, e cursos de qualificação profissional de curta duração, que vão de dois a três meses até seis meses.
Todos os cursos do Pronatec são gratuitos, e o aluno ganha a matrícula, os livros, o uniforme, o material para usar nas aulas práticas e até auxílio para alimentação e o transporte. Os cursos são divididos principalmente nas áreas da indústria, comércio, agricultura e transportes. Dos beneficiados do Pronatec, 70% são jovens com até 29 anos, 60% são mulheres e um terço das matrículas é no Nordeste.