O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu nesta quarta-feira (25) prazo de cinco dias para que o presidente da República interino, Michel Temer, apresente manifestação sobre a ação em que o PDT questiona a competência do presidente em exercício para fazer mudanças na equipe ministerial.
Após receber a resposta, Barroso ainda analisará manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o assunto antes de decidir a questão.
A ação do PDT, que chegou ao Supremo na semana passada, questiona os limites da atuação de Temer para nomear novos ministros e fazer alterações na estrutura do Executivo após o afastamento da presidenta Dilma Rousseff por 180 dias, no processo de impeachment.
O partido argumenta que Temer está usurpando competência do presidente efetivamente eleito e não poderia fazer as mudanças na equipe.
“As mudanças propostas e já implementadas pelo vice-presidente da República, no exercício da Presidência, ferem de morte o princípio da razoabilidade, tratando como fato consumado o afastamento definitivo daquela que de fato possui legitimidade para exercer o cargo de Presidente da República”, sustenta o partido. Não há data para o julgamento da ação.
A CEO da Petrobras, Magda Chambriard, fez nesta quinta-feira (26) uma avaliação do futuro da…
O Racing será o adversário do Corinthians na semifinal da Copa Sul-Americana. Nesta quinta-feira (26),…
Na estreia do técnico Fernando Diniz, o Cruzeiro confirmou a classificação para semifinal da Copa…
Um temporal atingiu a cidade de Vilhena, interior de Rondônia, na tarde desta quinta-feira, 26.…
Esta sexta-feira, 27, é feriado municipal da Marcha para Jesus em Cruzeiro do Sul e…
Os turistas estrangeiros movimentaram mais de R$ 26 bilhões no Brasil, de janeiro a agosto…