O Diário Oficial do Estado (DOE) deu publicidade, na última terça-feira, 24, a uma dispensa de licitação do Corpo de Bombeiros Militar (CBMAC) que prevê a compra de suplementos alimentar – aqueles utilizados por atletas ou pessoas que praticam atividade física ou fazem academia. Mas, nessa história, o que chamou atenção foi o valor da compra: R$ 7,9 mil.
Ao todo, o Corpo de Bombeiros pretende adquirir, sem licitação, 200 unidades de suplementos, divididas em quatro tipos, como descreve o empenho. O custo, para não ser licitado, está dentro do estabelecido pela lei, mas não é por muito. Apenas R$ 100 dividem a dispensa da concorrência pública.
Em geral, o suplemento é orientado por um profissional de nutrição e tem como objetivo melhorar o desempenho de um praticante de atividade física ou repor vitaminas e nutrientes que, por questões adversas, foram perdidas ou não conquistadas numa alimentação regular, por exemplo. O uso também maximiza o crescimento muscular e aumentar o desempenho no exercício.
Mesmo que publicado na terça-feira, o empenho dos valores foi feito no dia 16 de maio, oito dias antes, e como comentou o Corpo de Bombeiros, segue os princípios legais para aquisição de material de consumo. Segundo o órgão, os suplementos serão repassados aos membros da corporação que praticam esporte e participam de competições no Acre e em outros estados.
Segundo Corpo de Bombeiros, foram utilizados recursos do Fundo Especial, o que é prevista na legislação que o institui. Além disso, o CBMAC informou que o quantitativo será utilizado durante todo o ano, portanto, a compra foi única e buscou-se adquirir os produtos com menor preço de mercado.
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