Comissão de Direito Tributário da OAB/AC apresenta manifesto

O presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Gilliard Nobre Rocha, apresentou na manhã desta quarta-feira (25/05) na Câmara Municipal o “Manifesto Público em Defesa da Justiça Tributária e Respeito ao Contribuinte”. O objetivo do ato é demonstrar que a sociedade não vem recebendo de volta os serviços públicos que em tese deveriam ser sustentados com o pagamento dos impostos.

A leitura do manifesto foi feita durante sessão dos vereadores e contou com a presença de outros membros da Comissão. A campanha é feita em parceria com a Associação Comercial e Industrial (Acisa).

O presidente da comissão lembrou que a carga tributária do Brasil equivale a de um país de primeiro mundo, por isso é preciso conscientizar a população para que haja uma maior cobrança pelos serviços públicos.

“A campanha pode ajudar na conscientização de toda a população. A educação é o melhor remédio. Se sei quanto pago em tributos, serei motivado a exigir retorno de primeiro mundo”, detalhou o representante da OAB/AC.

Gilliard Rocha e o superintendente da ACISA e diretor de Integração da Associação de Jovens Empreendedores do Acre (Ajeacre), Pedro Ferreira e Silva, também buscaram a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para apresentar o documento na segunda-feira (23) e um trecho acabou sendo lido na sessão de terça-feira (24).

“Buscamos os deputados e vereadores porque são eles os fiscais dos serviços oferecidos a toda a população, então buscamos demonstrar que é preciso melhorias”, explicou Gilliard Rocha.

A Comissão de Direito Tributário e a Acisa estão realizando ainda a Semana de Respeito ao Contribuinte e Liberdade de Impostos entre os dias 21 e 30 de maio, contando com uma exposição no Via Verde Shopping que demonstra os valores pagos em impostos em cada produto, além da realização de palestras.