Zezé Gouveia e outros sete servidores da Aleac ousaram enfrentar os poderosos do governo Jorge Viana e perderam benefícios de carreira

Quem não lembra de Fernando Color de Mello, o político que se tornou popular ao ficar conhecido como caçador de marajás, chegando ao ápice da fama quando disputou e ganhou a Presidência da República? No Acre, também tivemos Jorge Viana (PT) que na época que ocupou o cargo de governador do Acre ganhou notoriedade como caçador de marajás. Contando com o apoio do então presidente da Aleac, Sérgio Petecão, Ronald Polanco e de sua base de sustentação no poder Legislatico, Viana promoveu o que algumas pessoas classificam como caçada implacável a oito servidores acusados de cometer irregularidades para obter benefícios para embolsar salários considerados exorbitantes.

Nos bastidores do Estado, políticos que fazem oposição à administração petista afirmam que a CPI dos Marajás, instalada à época para retirar direitos adquiridos dos oito servidores, entre eles Zezé Gouveia, foi a “primeira grande maldade do governador Jorge Viana”. A comissão presidida pelo deputado Luiz Tchê, apresentou relatório, em outubro de 2004, apontando supostas irregularidades cometidas pelos servidores, como a acumulação indevida de cargo sem a opção por apenas um salário. De acordo com a CPI, a resolução que concedeu os benefícios aos servidores teria sido aprovada em 1986, sem o conhecimento do plenário da Aleac através de uma decisão dos membros da Mesa Diretora.

O então líder do governo Jorge Viana, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) que até os dias atuais ocupa cargos nas administrações petistas foi um dos parlamentares que mais bateu e articulou para que os oito servidores perdessem seus benefícios de carreira. Ironizando o benefício aprovado no parlamento, o comunista batizou a Resolução de nº 32, como a “certidão de nascimento dos marajás”, servidores que encamparam uma verdadeira guerra jurídica para recuperar os pagamentos que foram suspensos pelos apoiadores de Jorge Viana, gestor que ficou com a fama de caçador de marajás, por punir apenas oito servidores que recorreram ao STJ pedindo reparação dos danos sofridos.

Em abril de 2011, após sucessivas derrotas no âmbito da Justiça do Acre, o STJ condenou a Aleac a pagar R$ 10 milhões aos servidores, tidos como ‘marajás’. A sentença derrubou o recurso interposto pelo governo do Acre, contra determinação proferida em 1ª instância pelo TJ/AC. A decisão proferida no processo que se arrastava há 11 anos, determinou que o valor equivalente a 20% – descontado indevidamente dos salários fosse devolvida aos servidores: Edmir Borges Gadelha, Yacut Ayache, Telmo Camilo Vieira, José Carlos Freire Gouveia (Zezé Gouveia), José Guedes Cabral Filho, Feliciano Borges de Paiva, Dulcimar de Souza Amorim e Mônica de Oliveira Montenegro (viúva de Silvio Montenegro).

Segundo um dos servidores que pediu para não ser identificado pela reportagem, mesmo diante da decisão favorável do STJ, eles nunca receberam “nenhum centavo dos R$ 10 milhões da indenização estipulada após apreciação do processo no âmbito na Justiça Federal”. Ele destaca que alguns morreram sem que seus direitos fossem reparados pelo Estado. O servidor destaca ainda que “o processo foi movido pela perseguição de um governo antidemocrático que usou da influência nos poderes para promover uma caça às bruxas, já que algumas pessoas ousaram enfrentar os poderosos do governo do PT”.