Novo governo federal pode tirar controle do Bolsa Família das mãos de prefeitos

Esquemas fraudulentos para a concessão dos programas de transferência de renda do governo federal, a exemplo o Bolsa Família, são alvo de denúncias e investigações policiais há muito tempo, em vários estados do Brasil. Na mão de prefeitos, a fiscalização nem sempre é a ideal e, em alguns casos, pessoas sem real necessidade acabam recebendo os recursos.

Essa situação pode mudar durante o governo do presidente em exercício, Michel Temer. Uma série de ações deve ser realizada para, além de fiscalizar as concessões, garantir que somente as pessoas realmente necessitadas sejam ajudadas pelo governo. Entre as estratégias do governo está o cruzamento de dados dos beneficiados, sob parceria com a Receita Federal.

Pelo menos é isso que deixa claro o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. A ideia, segundo informou, é ampliar o uso das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo país para incluir o atendimento a programas sociais, entre eles o Bolsa Família.

“Os postos do INSS têm uma rede gigantesca no país e subutilizada, do ponto de vista de funções. Está sendo usada praticamente só para a questão dos benefícios de aposentadoria, mas são áreas enormes”, disse Terra em entrevista à Folha de São Paulo.

Segundo o ministro, o uso dessa rede está sendo estudado, em conjunto com o Ministério do Planejamento, para “ampliar esse atendimento além dos benefícios previdenciários para outras áreas”. “Talvez contar com o atendimento do Bolsa Família e do Cadastro Único.”

Hoje cerca de 15 milhões de famílias recebem o Bolsa Família. De acordo com o ministro, o cadastro dessas famílias é, em sua maior parte, autodeclaratório.