Ministério da Educação assinará portaria para incentivar cotas na pós-graduação

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinará nesta quarta-feira (11) portaria que incentiva o debate de cotas na pós-graduação. A intenção é que instituições de ensino criem condições para promover a inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência na pós-graduação.

As cotas nos programas de mestrado e doutorado são debatidas em grupo de trabalho na pasta e na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) desde 2014. O texto da portaria ainda está sendo concluído. Não será estipulada uma porcentagem de reserva de vagas. Cada instituição e curso terá autonomia para fazê-lo.

No ano passado, a Agência Brasil publicou um especial sobre a presença de negros na pós-graduação. Na ocasião, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) finalizaria um projeto de cotas até junho. Em outubro, a pasta deixou de existir.

O número de estudantes negros (soma de pretos e pardos) no mestrado e no doutorado mais que duplicou de 2001 a 2013, passando de 48,5 mil para 112 mil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Considerando apenas os estudantes pretos, o número passou de 6 mil para 18,8 mil, um aumento de mais de três vezes.

No entanto, embora representem a maior parte da população (52,9%), os estudantes negros representam apenas 28,9% do total de pós-graduandos. O número de estudantes brancos nessa etapa de ensino também aumentou nos últimos 12 anos, passando de 218,8 mil para 270,6 mil.MEC assinará portaria para incentivar cotas na pós-gradução