Prefeita desviou R$ 15 milhões da Educação e Saúde; policial atuava como médico

Agentes da Polícia Federal (PF) do Acre cumpriram, nesta segunda-feira, 09, nos estados do Acre e Amazonas, 49 mandados de busca, prisão e apreensão, durante a “Operação Cartas Chilenas”. Dois aviões e um helicóptero foram usados durante os trabalhos da polícia judiciária federal. Uma prefeita do interior amazonense, além de secretários e servidores, foram presos.

Segundo o delegado Daniel Color, responsável pelas investigações, foram expedidos três mandados de prisão preventiva, 17 conduções coercitivas e 24 mandados de busca e apreensão. Outras cinco medidas cautelares foram determinadas pelo Poder Judiciário, no intuito de afastar agentes públicos de funções na estrutura municipal. A investigação contou com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU).

Das medidas judiciais, apenas quatro foram cumpridas no Acre, sendo todos de busca e apreensão: Brasiléia (1) Epitaciolândia (1) e Rio Branco (2). A operação teve por objetivo combater e desarticular uma organização criminosa que agia para desviar verbas públicas em Pauini, no Amazonas.

“As medidas que estão sendo cumpridas hoje podem chegar a um montante muito maior. Esses agentes são investigados por falsificação de documentos, crime organizado, crimes específicos do decreto-lei que trata da responsabilidade dos prefeitos, além da ocultação de patrimônios e valores. Quem sacava essas verbas eram os ordenadores de despesa do município”, comentou o investigador.

A organização criminosa era liderada pela prefeita da cidade que, com o auxílio de alguns secretários de governo, desviara quantias substanciais de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB); do Sistema Único de Saúde (SUS) e do DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena)- verba utilizada para cuidar da saúde de povos indígenas.

O todo, os investigados identificaram fraudes em 64 licitações investigadas. Destas, 44 foram, comprovadamente, fraudadas, apontando um desvio que chega à casa dos R$ 15 milhões. Para fraudar os processos, apontou a PF, o grupo criminoso se utilizava de nomes de pessoas e empresas que eram colhidos aleatoriamente e que, sequer tinham conhecimento da licitação ou dos políticos envolvidos.

Para Marcelo Souza, chefe da CGU do Amazonas “a situação é realmente absurda. Os selos do cartório foram fraudados. O próprio Tribunal de Justiça do Amazonas confirmou isso. Já há inclusive um processo administrativo para investigar o cartório da cidade. Vamos continuar com as investigações. A cidade se encontra hoje num caos, abandonada, sem asfasltamento. O dinheiro chegou no município. Que o próximo governante que entrar não cometa os mesmos erros”, afirmou o membro da CGU.

O ESQUEMA DE FRAUDES
Para fraudar as licitações, o grupo criminoso se utilizava de nomes de pessoas e empresas que eram colhidos aleatoriamente e que, sequer tinham conhecimento da licitação ou dos políticos envolvidos. A organização criminosa preenchia os documentos com nomes aleatórios e publicava a licitação simulando falsos pagamentos. Durante as investigações, os Policiais Federais constataram que as ambulâncias que deveriam servir aos cidadãos do município teriam sido desmontadas e suas peças vendidas por um dos secretários da prefeitura.

Outro fato que surpreendeu os Policiais é que a quase totalidade de médicos que atendem no município não estão registrados no Conselho Regional de Medicina e, portanto, não poderiam exercer a profissão. A maioria desses profissionais irregulares foi contratada pela prefeitura, recebendo um salário médio de R$ 20.000,00 Reais, fato que está sendo investigado pelos Policias Federais que devem suspender as atividades de todos os médicos que exercem ilegalmente a profissão na cidade.

Os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato, crimes de responsabilidade, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos públicos e exercício ilegal da medicina.