MP do AC inicia implantação do Centro à Vítima com mulheres que sofrem violência doméstica

Mulheres que tenham sofrido violência doméstica formarão o primeiro público a ser atendido no Centro de Atendimento à Vítima (CAV), que começa a ser implantado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Será um serviço de referência no apoio às vítimas de crimes e seus familiares, principalmente no apoio psicossocial.

O centro contará com uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais e profissionais da área jurídica. A ideia é acolher, orientar e, até mesmo, ajudar essas pessoas a superar os traumas geralmente vividos por quem sofre ações violentas.

“Muitas vezes, as pessoas, após serem vítimas de crimes, não sabem a quem recorrer, quais seus direitos enquanto vítimas, enquanto parentes de vítimas, e o MPAC buscará ser essa referência”, explica o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

Nesta semana, a procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caop/Criminal), foi designada para gerenciar as atividades do CAV. Ela defende que o Estado tenha um olhar diferenciado para as vítimas de violência doméstica e familiar.

“Quando um crime acontece, nós temos dois extremos: a figura do réu e a figura da vítima. Há, hoje, um ‘garantismo’ muito forte pendente para o réu, em defesa dos direitos fundamentais deles. A ideia do CAV é mudar essa visão distorcida de ‘garantismo’ para que a gente possa também está olhando para os direitos das vítimas, para os direitos daquele que foi lesado na sua integridade física, moral e psicológica”, comenta a procuradora Patrícia Rêgo.

Panorama da violência doméstica

O mutirão feito pelo MPAC na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Rio Branco, além de agilizar a análise de mais de três mil inquéritos, vai orientar as primeiras atividades do CAV, isso porque forneceu dados que permitiram traçar o panorama da violência doméstica na capital.

O estudo por amostra foi feito com base em 2.876 inquéritos distintos. A metade dos inquéritos estudados foi instaurada nos anos de 2011 e 2012. De acordo com o levantamento, 99,93% das vítimas são mulheres. A maioria delas com idade entre 25 e 34 anos. Os crimes mais frequentes são ameaça, lesão corporal, seguidos dos dois delitos juntos.
Do outro lado, estão os autores que, em 96% dos casos são homens. Pouco mais de 40% deles na faixa etária de 25 a 34 anos.

A reincidência é outro ponto que chama a atenção. Quase 200 indivíduos denunciados aparecem em mais de um inquérito.