O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (1º) à noite, em decisão liminar, parte da Medida Provisória 772/2016 , que abre crédito extraordinário para a Presidência da República e o Ministério do Esporte, no valor de R$ 180 milhões.
Atendendo ação protocolada pelo partido Solidariedade, Mendes suspendeu a liberação de R$ 100 milhões que seriam destinados à Presidência da República para ações de comunicação institucional e publicidade de utilidade pública. A liberação do montante de R$ 80 milhões para implantação de infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 está mantida.
Na ação, o Solidariedade argumentou que a liberação dos recursos previstos na medida provisória seria “criminosa, pois mostra o descaso do governo e do PT com a população e a falta de transparência para liberação de créditos extraordinários”.
No despacho, Gilmar Mendes afirmou “não parecer razoável” que gastos com publicidade sejam imprevisíveis ou urgentes. Por isso, considerou que a edição da MP não está de acordo com Constituição Federal.
A Agência Brasil tentou, mas não conseguiu contato com a Presidência da República até a publicação da matéria.
O dependente químico Acelino Rodrigues Vitorino, de 30 anos, foi vítima de uma agressão física…
Um homem identificado como Elimar Barbosa da Silva, de 40 anos, foi ferido a golpes…
Bryan Azevedo, lutador acreano de 13 anos, conquistou neste sábado, 4, a medalha de prata…
Juliana Paes, 45, aderiu ao desafio de maquiagem indiana, conhecido como “Asoka Makeup“, que viralizou…
O Rio Branco empatou neste sábado, 4, no Florestão, em 0 a 0 com o…
Lúcio Barreto, conhecido popularmente como Lucinho Barreto, é um dos líderes religiosos da Igreja Batista…