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A batalha do impeachment ainda não termina na sessão deste domingo na Câmara Federal

Por
Nelson Liano Jr.


Muita gente está achando que se a oposição ao Governo da presidente Dilma (PT) conseguir os 342 votos a favor do impeachment a “batalha” acabou. Mas não é bem assim. Caso isso ocorra, o processo será mandado ao Senado Federal que terá ainda um mês para analisar as circunstâncias em que aconteceram as famigeradas “pedaladas fiscais”. Haverá a exposição da defesa da “acusada” antes da votação que deverá acontecer no final de maio. Durante esse período a presidente Dilma continua no cargo, ao contrário, do que se imagina que já teria que se afastar no caso de uma eventual derrota neste domingo, 17.


No Senado, terá que ser formada uma Comissão para analisar o processo. Só depois dessa Comissão determinar que o processo procede é que vai à votação no plenário da Casa. Mas se for à votação, ao contrário da Câmara, a maioria simples de votos dos senadores, 41 de 81, já seria suficiente para determinar o próximo passo do processo, o afastamento da presidente Dilma por 180 dias.


A posterior, votação definitiva pelo plenário do Senado acontecerá numa sessão presidida pelo presidente do Superior Tribunal Federal (STF). Mas nesse caso, depois dos 180 dias de afastamento da presidente, o impeachment só aconteceria se dois terços do Senado votar a favor das acusações, ou seja, para o impedimento se cristalizar, 54 senadores precisam confirmar os seus votos. Se isso não acontecer a presidente Dilma reassume imediatamente o seu mandato.


Uma longa agonia


Portanto, as disputas políticas e as manobras estão longe de terminarem neste domingo. No caso de uma derrota na Câmara os petistas ainda terão tempo para focarem as suas baterias nos votos dos senadores. Como o número é muito menor pode acontecer todo o tipo de “barganha” e reviravolta. Mesmo com o eventual afastamento da presidente Dilma pelo Senado não acredito que cesse a luta até o julgamento final.


Enquanto isso, o Brasil vai “sangrando” numa luta política que está deixando a sua economia “estagnada”. Medidas importantes para amenizarem os efeitos da crise econômica não serão adotados até o julgamento final do impeachment. O fato é que a fragilidade do atual Governo jogou o país num “buraco negro” onde a política é mais importante do que a gestão. Quem vai pagar a fatura no final desse processo, como sempre, será a população brasileira.


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Nelson Liano Jr.

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