O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Acre, Arquilau de Castro Melo, vê legitimidade no pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff e diz que se dependesse dele a petista seria afastada do cargo. “Eu se fosse o julgador ou o político eu iria pelo impeachment”, comenta.
Arquilau Melo acrescenta que há elementos suficientes tanto no campo jurídico quanto no político para que a presidente se torne impedida de continuar no comando do Planalto.
“Eu acho que é legitimo o impeachment dela (Dilma). O conjunto da obra que ela fez, do partido que se submeteu a corrupção desenfreada. Pedalada é uma coisa grave também. A Lei de Responsabilidade Fiscal veio pra salvar o Brasil. Se daqui pra frente todo gestor que desrespeitar a lei a gente colocar fora tá ótimo.”
O desembargador aposentado lembra que o processo que tramita na Câmara contra a presidente tem reforço na insatisfação gerada pelo governo Dilma, que alcança altos índices negativos de popularidade. O crime de responsabilidade fiscal seria apenas o pano de fundo, salienta.
“A Dilma está sendo julgada pelo desastre que ela é na política. Não é só pedalada. Pedalada é o pano de fundo. Ela tá sendo julgada pela incompetência, por aquilo que ela não soube trabalhar, que ela não soube fazer politicamente. A população quer a saída porque está sendo estrangulada a economia, as pessoas sendo rebaixadas em seu padrão de vida, alguma conquista conseguida está sendo levada de água abaixo. O povo não preocupado com essa questão técnica, se é ou não legitimo. A gente tá num campo nebuloso. E isso aí tá sendo julgado, o povo tá julgando”, conclui.
Mais juristas pelo impeachment
Para o advogado Sanderson Moura, o impeachment da presidente Dilma Rousseff é a garantia de que o Brasil sairá da estagnação econômica atual.
“O impeachment é uma necessidade do Brasil para o Brasil prosperar, pra economia do Brasil melhorar. A economia tá travada. Há uma necessidade do Brasil de tirar esse partido, o PT do poder. Eu acredito que no domingo isso será possível. O impeachment tem bases jurídicas e, além disso, tem base política e base popular.”
Valdir Perazzo, jurista que vem participando ativamente das manifestações a favor do impedimento da presidente, lembra que argumentar que impeachment é um golpe significa antecipação de juízo.
“Dizer que há golpe antes mesmo de que o processo chegue ao juízo natural parece um tanto quando fora de tempo. A presidente Dilma ainda não tá sendo julgada pelo seu juiz natural. O que estava havendo tão somente é juízo de se admite ou não a denúncia contra ela. Falar em golpe agora quando sequer o processo chegou ao juízo natural, que seria Senado Federal, eu acho um tanto quanto deslocado.”