Calegário não tem condições de promover concurso, diz promotor

O promotor de Justiça de Tarauacá, Flávio Bussab, recomendou ao prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno, que anule todo o concurso da Saúde, por causa da descoberta de plágio nas provas para o cargo de enfermeiro. O certame, que previa o preenchimento de 150 vagas, foi realizado há duas semanas no município com a participação de mais de cinco mil candidatos.

“A empresa atua ilicitamente, imoralmente, indignamente”, disparou o promotor Flávio Bussab, ao se referir à empresa Calegário, responsável pela realização do concurso público.

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“Realmente o concurso apresentou ilegalidade no início do seu processamento e na feitura das provas. Plágio é crime. E em um dos casos, no de enfermagem, houve plágio total das 40 questões. Nós havíamos feitos várias reuniões com o proprietário da empresa e ele garantiu cabalmente que as questões não seriam plagiadas e seriam questões inéditas”, completou.

O promotor isentou a prefeitura de qualquer responsabilidade sobre o certame. “Eu isento a responsabilidade do prefeito do município, porque o executor material, o executor direto do concurso, da elaboração do concurso, foi a empresa Calegário. O concurso tá maquiado. O concurso tem que ser nulo na sua integralidade para todos os cargos”, diz.

Nesta quarta-feira, em entrevista ao ac24horas, Fagner Calegário, sócio-proprietário da empresa organizadora, disse que não há motivos claros para a ocorrência do cancelamento, visto que todos os procedimentos necessários foram tomados tão logo se percebeu a duplicidade das questões em provas e horários diferentes. “Vamos proteger o direito de mais de cinco mil pessoas que tinha sonhos e que fizeram esse concurso. São 4.200 candidatos que fizeram as provas, prejudicados”, disse o empresário ao ac24horas.

O prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno, lamentou o transtorno ocorrido. Ele não descarta a possibilidade da rescisão contratual com a Calegário.

“Uma das penalidades pode ser sim a rescisão contratual, que ainda não foi estabelecida. Ao meu ver a Calegário diante de todas essas denúncias, diante de todos esses transtornos a população de Tarauacá, do estado e também de fora do estado que foram participar, a gente vê que a Calegário nesse momento não nutre as condições adequadas pra pleitear a realização desse novo concurso público, porque não tem a credibilidade necessária para realizar o certame.”

O assessor jurídico da prefeitura de Tarauacá, Emerson Pereira, afirmou que a empresa só foi contratada para realizar o certame porque entrou com um pedido liminar na Justiça pedindo o direito de participar da licitação. Porém, a idéia da prefeitura era manter uma parceria com alguma fundação com mais condições para realizar o concurso público.

“A idéia da gestão era que a gente oportunizássemos a participação de fundações públicas e até mesmo privada, algumas instituições que gozassem de algum conceito mais abalizado na área de concurso público, tendo em vista que um concurso público nosso anterior tinha sido feito pela Fundape. Nós queríamos contratar ou a Fundape ou uma empresa que fosse do seu quilate, mas infelizmente a Calegário entrou com um mandado de segurança na Justiça e o juiz concedeu pra eles uma liminar dizendo que essa exigência nossa de colocar apenas empresas sem fins lucrativos restringia o universo licitante”, explica.

A prefeitura ainda não marcou a data do novo concurso.