A Receita libera nesta sexta-feira (8), a partir das 9h (horário de Brasília), a consulta ao quarto lote de restituições do IR de declarações do ano passado que estavam presas na malha fina.
Nesse lote serão liberadas restituições para 59.293 contribuintes, no total de R$ 134,27 milhões, valor já corrigido em 13,01%, correspondentes à taxa Selic de maio do ano passado a março deste ano, mais 1% deste mês. No Acre, 388 contribuintes receberão o total de R$ 759.140,60. Enquanto que, na 2ª Região Fiscal que engloba os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima serão liberados R$ 9.339.027,38 para 5.807 contribuintes.
Além do lote de 2015, a Receita liberará novos lotes residuais de 2008 a 2014. Esses sete lotes totalizam 55.831 contribuintes, que receberão R$ 95,73 milhões (o pagamento também será feito no dia 15). No total, a Receita devolverá R$ 230 milhões a 115.124 contribuintes.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site www.receita.fazenda.gov.br ou ligar para o Receitafone (146). Em ambos os casos é preciso ter o número do CPF.
O crédito bancário para 115.124 contribuintes, em todo o Brasil, será realizado no dia 15 de abril, totalizando o valor de R$ 230.000.000,00. Desse total, R$ 91.072.511,15 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 25.975 contribuintes idosos e 1.896 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001(capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
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