O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou hoje (11) que vai dar continuidade à instalação da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na próxima quinta-feira (17). A ideia é esperar a resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) aos recursos sobre o rito do processo, que deve sair na quarta-feira (16).
O processo está parado depois que ministros do STF anularam a eleição de uma chapa alternativa para a comissão. A chapa não foi indicada por líderes da Câmara.
“O processo volta ao curso da continuidade. Se respeitar todo o cronograma que se tem estipulado na lei e no Regimento [Interno], começando na quinta, é possível [votar em 45 dias]. Depende de outros fatores, como obstrução, recursos à Justiça. Mas se seguir o rito: instalar comissão, prazo de defesa, prazo para plenário, 45 dias é o prazo razoável”, disse Cunha.
Esta semana, ministros da Corte confirmaram que vão julgar no dia 16 o recurso que pede a mudança do julgamento sobre as regras de tramitação do processo de impeachment, definidas em dezembro do ano passado. Cunha defende votação aberta para eleição da comissão e a obrigatoriedade do Senado dar prosseguimento ao processo iniciado na Câmara.
Lula
Perguntado sobre o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentando pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), Eduardo Cunha disse que não leu a peça elaborada pelos promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo.
“Aparentemente, sem eu ler, parece um pouco exagerada a medida. Tudo o que é exagerado não é bom. Tudo tem seu ritmo e deve sempre respeitar a legalidade, mas eu não li”, disse. Apesar disto, o peemedebista disse que não acredita que o anúncio sobre o pedido de prisão possa acirrar os ânimos durante as manifestações pró-impeachment, que ocorrerão neste domingo (11).
Mais cedo, o vice-líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), disse que o pedido de prisão preventiva é parte de um “golpe jurídico midiático”. “Sugerir que uma liderança política do país, seja quem for, deve ser presa porque sua liderança mobiliza pessoas, incentiva manifestações, é como propor estado de sítio. Há um processo sendo construído no país de um golpe jurídico-midiático, de setores da oposição que encontraram aliados na burocracia do Estado, dentro do MPF, do Poder Judiciário e da Polícia Federal que atuam politicamente”, afirmou.
Para Pimenta, não há dúvida de que a decisão dos promotores teve a intenção de “jogar mais lenha na fogueira”. “O clima de violência e insegurança é causado por falta de uma postura republicana dos investigadores que transformaram seus cargos, em cargos de liderança partidária e vamos denunciar isto. Se o promotor de São Paulo acha que falar isto é motivo para prisão, vai faltar cadeia no país. Vamos denunciar todos os dias a parcialidade”, completou.
O PT está reunido em São Paulo hoje. Segundo Paulo Pimenta, o clima dentro do partido é de tranquilidade. Ele afirmou que Lula, mesmo “indignado”, também está confiante na Justiça que vai decidir se aceita o pedido e a denúncia. Não há data para a Justiça tomar a decisão.
