PF prende vice-presidente do Facebook por descumprir ordens judiciais

A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (1) o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Jorge Dzodan. Ele foi preso antes de sair para o seu escritório, no bairro do Itaim Bibi, em São Paulo.

Segundo nota da PF, foi cumprido um mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz criminal da Comarca de Lagarto (SE), Marcel Maia Montalvão.

A prisão foi pedida por reiterado descumprimento de ordens judiciais, que solicitavam informações contidas na rede social para produção de provas a serem utilizadas em investigação de crime organizado e tráfico de drogas, que tramita em segredo de Justiça.

Foram solicitados os endereços físicos de onde os traficantes estavam trocando mensagens tanto pelo Facebook quanto pelo Whatsapp, app de mensagens cuja empresa também pertence ao Facebook.

Segundo Mônica Horta, chefe de comunicação da PF de Sergipe, o executivo foi procurado três vezes pela Justiça nos últimos meses para prestar esclarecimentos.

Ao não responder aos pedidos, o juiz estipulou multa diária de R$ 50 mil, que não foi cumprida por mais 30 dias. Depois essa multa aumentou para R$ 1 milhão por dia

O Facebook, de acordo com Mônica, não poderia deixar de fornecer os dados alegando descumprimento de sua política de privacidade.

“Ordem judicial deve ser cumprida por toda empresa. Já emitimos ações similares contra empresas de e-mails, que respeitaram a ordem”, comentou ela.

Dzodan encontra-se neste momento prestando declarações na Superintendência de Polícia Federal, no bairro da Lapa, em São Paulo, onde permanecerá preso à disposição da Justiça.

O Facebook Brasil ainda não se comunicou a respeito do caso. O juiz Marcel Maia Montalvão também não quis comentar a prisão de Dzodan.

Whatsapp na berlinda em 2015
Em dezembro do ano passado, a Justiça mandou suspender o aplicativo WhatsApp, que pertence ao Facebook, por motivo parecido. O bloqueio devia durar 48 horas, mas no fim o app ficou 12 horas fora do ar.

Especialistas interpretaram, na época, que era uma tentativa de forçar a empresa a colaborar com a investigação de crimes graves, já que as aplicações de multas não surtiam efeito.

Frederico Ceroy, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital, afirmou na época que a decisão abria um precedente no Judiciário brasileiro, especialmente pela postura “arredia” que o Facebook tem tido com a Justiça do país. “Se a empresa continuar se negando a fornecer os dados requeridos judicialmente, haverá um pedido por dia”, disse o especialista.

Embora o WhatsApp alegue não ter as informações solicitadas pela Justiça brasileira, as autoridades, de acordo com Ceroy, pedem que sejam informados apenas os dados que possui. “Por exemplo, um determinado usuário usa o celular número tal, da operadora tal e se conectou com esse outro usuário da operadora tal. Não se quer ter acesso às conversas”, afirma. “O que notamos é que há uma má vontade do app em colaborar.”