A Proposta de Emenda à Constituição de autoria do senador Jorge Viana que pede a redução no número de senadores e deputados federais foi comentada no Facebook pela promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques, do Ministério Público Estadual. Para a promotora, “proposta séria de redução do número de deputados deve começar propondo redução de cinquenta por cento. O resto é conversa fiada”, diz.
A PEC apresentada pelo petista pede a redução em um terço do número de assentos no Senado e em 25% o número de parlamentares na Câmara dos Deputados. Pela proposta seriam alterados os artigos 45 e 46 da Constituição Federal. Na Câmara, o número seria reduzido de 513 para 385, estabelecendo que nenhuma unidade da federação terá menos de seis ou mais de 53 deputados.
“A democracia não precisa de número de deputados, ela necessita de legitimidade da representação, que deve passar pelo modo de escolha e pelo respeito à vontade do eleitor antes e depois da eleição. Não nos enganem com propostas de redução simbólicas!”, completou a promotora de Justiça.
A PEC de Jorge Viana já recebeu 150 mil assinaturas de apoio no portal E-cidadania, do Senado Federal, que abre consulta ao público sobre projetos em tramitação na Casa. Na Fanpage do Senado, a proposta recebeu milhares de curtidas.
O senador petista acredita que a proposta fortalece a democracia e valoriza o parlamento. “Acho que é uma maneira de procurar valorizar o parlamento. Reduzindo o número de parlamentares, a gente termina que, indiretamente, fortalece a democracia. Vai ficar mais difícil ser parlamentar e eu acho que os melhores vão ter mais chances.”
A PEC pede a redução no Senado de 81 para 54 integrantes com os mesmos oito anos de mandato, assim como a renovação da Casa pela metade, de quatro em quatro anos.
