Iniciativa busca diminuir um terço no número de senadores e 25% no número de deputados federais
A Proposta de Emenda à Constituição de autoria do senador Jorge Viana que propõe a redução no número de senadores e deputados federais já ganhou mais de 150 mil assinaturas de apoio no portal E-cidadania, do Senado Federal, que abre consulta ao público sobre projetos em tramitação na Casa. Na FanPage do Senado, foram, até o final desta semana, mais de 50 mil curtidas, 7 mil comentários e 42 mil compartilhamentos na postagem sobre o assunto.
A PEC 106/2015, apresentada pelo Vice-presidente do Senado, pretende reduzir em um terço o número de assentos no Senado e em 25% o número de deputados. O texto, que vai tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), altera os artigos 45 e 46 da Constituição e reduz de 513 para 385 o número de deputados, estabelecendo que nenhuma unidade da federação terá menos de seis ou mais de 53 deputados.
“Acho que é uma maneira de procurar valorizar o parlamento. Reduzindo o número de parlamentares, a gente termina que, indiretamente, fortalece a democracia. Vai ficar mais difícil ser parlamentar e eu acho que os melhores vão ter mais chances”, defende Viana.
Para mostrar que o Brasil pode fazer essa mudança, Viana cita o exemplo dos Estados Unidos, país igualmente extenso, cujos estados elegem apenas dois senadores cada um. O senador destaca a economia que isso significará para os cofres públicos e observa que preserva, no projeto, o equilíbrio hoje existente no Congresso. A proposta assegura os mandatos dos atuais deputados e senadores, ocupantes das vagas a serem extintas.
Ao definir que cada estado e o Distrito Federal elegerão dois senadores, a proposta determina que a composição do Senado baixará de 81 para 54 integrantes. É mantido o mandato de oito anos, assim como a renovação da Casa pela metade, de quatro em quatro anos. E os senadores eleitos na última renovação de dois terços do Senado, bem como os respectivos suplentes, terão seus mandatos assegurados.
Embora reconhecendo o papel do Congresso para a democracia representativa, com as diferentes ideologias representadas na Câmara, e o equilíbrio da federação assegurado pelo Senado, Jorge Viana considera sensato o enxugamento das duas Casas.
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) aceitou ser o relator do projeto. Jorge Viana reconhece que o projeto deverá encontrar resistência tanto no Senado quanto na Câmara, mas acredita que com a força da opinião pública, ele pode ser aprovado. “Eu acho que o divisor de águas será a recepção dessa proposta pela opinião pública. Se tivermos apoio da sociedade, pode ser que a gente consiga viabilizar aqui no Senado e na Câmara”.
